O presidente da comiss�o especial que vai analisar o m�rito da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), re�ne-se na manh� de hoje (30), em Bras�lia, com l�deres partid�rios para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comiss�o, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, ter� a primeira sess�o no dia 7 de maio.
Al�m dos l�deres dos partidos que comp�em a comiss�o, o relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o vice-presidente da comiss�o, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), estar�o presentes � reuni�o.
Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado do Dia do Trabalho, amanh� (1º), Marcelo Ramos deve definir o cronograma de trabalho, com reuni�es de audi�ncia p�blica com autoridades e especialistas, al�m das datas prov�veis de discuss�o e vota��o da proposta.
Calend�rio da comiss�o
Hoje � tarde, ele pretende se reunir com a equipe t�cnica do governo para dialogar sobre o calend�rio dos trabalhos da comiss�o.
O deputado informou ontem (29) que os primeiros debates ter�o a equipe t�cnica do governo. Em seguida, o parlamentar quer ouvir governadores, prefeitos e representantes de corpora��es na comiss�o especial.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da R�dio Nacional, na sexta-feira (26), Ramos disse que far� todos os esfor�os para que at� julho a proposta esteja pronta para ir a vota��o em plen�rio.
Ele avaliou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal s�o “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro s�o contr�rios a mudan�as nas regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e � cria��o de um sistema de capitaliza��o. Na avalia��o de Ramos, esses tr�s itens “n�o t�m nenhuma condi��o pol�tica de serem superados”.
Para o deputado, o desafio da comiss�o ser� encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas p�blicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.