Um dia antes de os deputados aprovarem na reforma administrativa do governador Romeu Zema o fim do jeton pago pela participa��o em conselhos de estatais, mais tr�s secret�rios foram indicados para ter assento em um destes, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com eles, chega a cinco o n�mero de titulares das pastas nos colegiados, mas est� nas m�os do Executivo decidir sobre a manuten��o ou n�o dos adicionais com a san��o ou veto do artigo colocado pelos deputados na reforma administrativa na �ltima ter�a-feira (30).
Segundo uma ata de uma assembleia extraordin�ria do BDMG feita no �ltimo dia 29 de abril a que o Estado de Minas teve acesso, os secret�rios da Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Infraestrutura, Marco Aur�lio Barcelos, e o controlador-geral do estado, Rodrigo Fontenelle, v�o para o conselho fiscal do banco, substituindo tr�s nomes que deixam a fun��o. De acordo com o documento, os mandatos v�o at� 2020.
A ata faz men��o apenas ao or�amento total para remunerar os administradores, que � de R$ 5,8 milh�es, mas de acordo com o relat�rio dos pagamentos feitos para os ocupantes do conselho fiscal no ano passado, a verba mensal pela participa��o no conselho � de R$ 4,3 mil.
O pagamento, no entanto, agora depende do que ocorrer� com a reforma administrativa aprovada. Os deputados estaduais inclu�ram emenda, proposta pelo deputado Alencar da Silveira (PDT), que pro�be o pagamento de jetons para os secret�rios em conselhos. O texto, por�m, passar� agora pelo crivo de Zema, que pode sancionar ou vetar. Depois disso, caber� ainda ao Legislativo manter ou derrubar a decis�o.
S� um voto contra
A emenda, considerada tamb�m uma derrota para o governo, contou com os votos favor�veis dos deputados Laura Serrano e Barth�, do partido de Zema. Somente o vice-l�der do governo, Guilherme da Cunha (Novo), que j� defendeu o uso de jetons para aumentar os sal�rios dos secret�rios, votou contra.
Como mostrou o EM, dois secret�rios j� haviam sido indicados para compor conselhos que iriam ampliar seus sal�rios: a de educa��o, J�lia Sant’Anna, para os conselhos fiscais da Taesa e da Light, e o de Governo, Cust�dio Mattos, para a Light. A cadeira nas empreas que est�o entre as principais do setor energ�tico do pa�s lhes renderia respectivamente mais R$ 16,3 mil e R$ 8,3 mil, al�m dos sal�rios de R$ 10 mil pelas pastas. Agora, o pagamento dos jetons depende de o governador Romeu Zema vetar a emenda.
O deputado S�vio Souza Cruz disse que pediu a vota��o em destaque da emenda de Alencar para "ajudar" Zema a cumprir uma promessa de campanha. “Ela permite que os servidores possam participar de conselhos, s� n�o podem acumular a remunera��o para evitar aquilo que Zema chamou de puxadinho na campanha”, disse.
O l�der do governo Luiz Humberto (PSDB) disse que a emenda dos jetons trar� dificuldade para os secret�rios, pois facilitaria a quest�o salarial e que agora o governo vai estudar uma outra forma de melhorar os sal�rios. Na atual situa��o, no entanto, o estado est� com as contas no vermelho e n�o pode fazer novas contrata��es. Se conseguir aderir ao regime de recupera��o fiscal do governo federal, como quer, tamb�m ficar� impedido de dar reajustes por seis anos, per�odo em que pretende se valer do plano.
Quando o EM revelou que os primeiros secret�rios iriam para conselhos, o governo de Minas informou que “v�rios” titulares das pastas iriam para estes �rg�os para representar os interesses do estado.
“Representando os interesses do etado, v�rios secret�rios estar�o em conselhos fiscais de empresas em que o Executivo estadual tem participa��o acion�ria. Por estarem na gest�o da administra��o direta, conhecendo as diretrizes das pol�ticas p�blicas estaduais, o governo entende ser apropriado indicar esses profissionais para participar dos conselhos fiscais. S�o representantes do estado que contribuir�o para o alinhamento de prioridades”, informou a nota.