O primeiro or�amento feito pela equipe do governador Romeu Zema (NOVO) ter� um rombo de R$ 11,3 bilh�es nos cofres do estado em 2020. O valor foi informado na proposta de lei de diretrizes or�ament�rias, que serve para a elabora��o da pe�a financeira, enviada nessa quinta-feira (16) � Assembleia.
A cifra seria praticamente a mesma em rela��o ao que foi projetado pela antiga gest�o para este ano, mas ter� uma redu��o de 25% diante do novo c�lculo feito pelo Pal�cio Tiradentes. O governo anunciou nessa quarta-feira (15) que o d�ficit de 2019 que seria de R$ 11,4 bilh�es foi recalculado para R$ 15,1 bilh�es por causa de receitas frustradas.
Pelos n�meros, Minas Gerais ter�, em 2020, uma receita de R$ 102,2 bilh�es e uma despesa de R$ 113,5 bilh�es. O gasto previsto cresceu 1,55% em rela��o ao deste ano mas, segundo a mensagem do Executivo, o dinheiro dispon�vel tamb�m ficou estacionado, j� que a previs�o de recursos de 2019 � da ordem de R$ 100,3 bilh�es.
O crescimento da arrecada��o de tributos esperado pelo governo em 2020 ser� de 7,99%, com uma varia��o de R$ 5,08 bilh�es. A proje��o do ICMS � de 53,1 bilh�es.
Medidas dif�ceis e sacrif�cios
O vice-governador Paulo Brant, que assinou a mensagem como governador em exerc�cio, reconheceu as dificuldades financeiras e destacou a amplia��o do deficit financeiro projetado para este ano.Tamb�m falou do empenho do governo de Minas em adequar os gastos � real realidade financeira.
De acordo com ele, receitas de cerca de R$ 4 bilh�es para o ano corrente n�o se concretizaram. “Tal situa��o, entretanto, n�o pode ser posta como justificativa para o imobilismo da administra��o que se inicia. Ao contr�rio, temos firme prop�sito de buscar solu��es efetivas, mesmo que na forma de medidas dif�ceis e que resultar�o em sacrif�cios para todos os �rg�os estaduais”, argumentou.
Na LDO, o governo registra que os gastos com pessoal em 31 de dezembro de 2018 representavam 66,65% da receita corrente l�quida. Isso significa que o estado ultrapassou em 17% o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Brant destaca que o projeto de LDO foi elaborado em parceria com os outros poderes.
A secret�ria-adjunta de Planejamento e Gest�o Lu�sa Barreto, que foi coordenadora da campanha derrotada do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo, tamb�m assina o documento.
No texto, ela destaca que “apesar da desacelera��o no crescimento da despesa, persiste o desafio de equacionar os gastos p�blicos � previs�o de arrecada��o”. Ainda segundo ela, a principal dificuldade � que 90% das dota��es or�ament�rias s�o de car�ter obrigat�rio.
Zema retorna hoje a Minas Gerais, depois da segunda viagem que fez aos Estados Unidos desde janeiro