A Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP) oficializou, na �ltima quinta-feira, 30, o reconhecimento da causa das mortes de Divino Ferreira de Souza, Jo�o Massena Melo, S�rgio Landulfo Furtado e Elson Costa como "n�o natural, violenta, perpetrada pelo Estado brasileiro no �mbito de persegui��o sistem�tica a opositores pol�ticos". Os quatro desapareceram durante a ditadura militar (1964-1985).
Em cerim�nia em Bras�lia, a Comiss�o entregou as certid�es de �bito retificadas �s fam�lias, que receberam tamb�m pedidos de desculpas das autoridades presentes no evento.
Na ocasi�o, a procuradora regional da Rep�blica e presidente da Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, Eug�nia Augusta Gonzaga indicou que a medida n�o substitui o reconhecimento por outros �rg�os, como a Comiss�o Nacional da Verdade aos �rg�os de governo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Segundo a conselheira Diva Soares Santana, a medida � uma "importante a��o de repara��o imaterial". A representante de familiares na CEMDP indicou ainda que os parentes passaram a ter direito a certid�es de �bito retificadas desde dezembro de 1995, com a promulga��o da Lei 9.140. Diva Santana diz que, no entanto, os documentos registravam a pr�pria norma como causa morte e local de sepultamento.
A Lei 9.140 previu ainda a cria��o de uma comiss�o para reconhecer desaparecidos e localizar corpos de pessoas acusadas de participa��o em atividades pol�ticas, que faleceram, por causas n�o naturais, em depend�ncias policiais ou similares. Dias ap�s a promulga��o da lei, a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos foi criada. Desde 2004, a CEMDP tem v�nculo com o Minist�rio de Direitos Humanos, hoje o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.
No evento, Alexandre Magno, secret�rio da pasta chefiada por Damares Alves, destacou: "todos aqueles que perderam um parente pr�ximo, especialmente nessas condi��es, sabem que essa � uma dor que se leva para a vida toda. O que o Estado pode fazer neste momento talvez seja muito pouco, mas � o reconhecimento de que esses fatos ocorreram. De que foi errado e de que n�o queremos que volte a se repetir, nunca mais".
A entrega das certid�es foi precedida de um hist�rico da vida de cada v�tima.
Divino Ferreira de Souza era comerciante, agricultor e fazia parte da Guerrilha do Araguaia, movimento de resist�ncia � ditadura militar que se deu na regi�o amaz�nica entre o fim dos anos 1960 e in�cio dos 1970. Desapareceu aos 31 anos.
Elson Costa "foi interrogado durante vinte dias, submetido a "todo tipo de tortura e barbaridade" e queimado vivo", indica o texto escrito por seu sobrinho Jos� Miguel Wisnik - pianista, compositor e professor aposentado da Universidade de S�o Paulo.
Jo�o Massena Melo foi acusado de participar da reorganiza��o do Partido Comunista Brasileiro no in�cio dos anos 1970. Foi absolvido e libertado, mas em abril de 1974 foi detido novamente.
S�rgio Landulfo Furtado fazia parte do Movimento Revolucion�rio 8 de Outubro (MR-8), que estava sob a mira da repress�o no in�cio dos anos 1970. Foi preso em 11 de julho de 1972. No dia 24 do mesmo m�s sua fam�lia recebeu um telefonema an�nimo dizendo que S�rgio "havia ca�do".
Durante o evento, os familiares indicaram a import�ncia do reconhecimento oficial do Estado e da necessidade de integral acesso � verdade e � justi�a.
"Os sil�ncios s�o consequ�ncias propositais dos executores desse crime, que n�o s� matou meu av�, como tamb�m tentou apagar sua mem�ria. Hoje, 45 anos ap�s seu assassinato, no momento em que grupos pol�ticos tentam relativizar esse per�odo da nossa hist�ria, foi dado mais um passo no sentido de esclarecer e documentar o que ocorreu nessa �poca no pa�s", afirmou a fam�lia de Jo�o Massena Melo durante a cerim�nia.