O governador Romeu Zema (Novo), o vice-governador Paulo Brant e os secret�rios de estado tem at� dois meses para decidir se v�o continuar recebendo os atuais sal�rios ou optar por n�o ganhar nada pelo trabalho nos cargos. A medida est� prevista em um dos artigos sancionados por Zema na reforma administrativa. At� ent�o, o governador e o vice est�o recebendo e doando os valores para institui��es de caridade.
A reforma entra em vigor em 30 dias depois da publica��o no Minas Gerais, que ocorreu na �ltima sexta-feira (31).
Pelo texto, “� facultado ao governador do Estado, ao vice-governador, aos secret�rios de Estado e aos dirigentes de funda��es, autarquias e empresas p�blicas requerer o n�o recebimento de seu subs�dio ou vencimentos, podendo, nesse caso, optar pelo recebimento do valor equivalente a um sal�rio m�nimo”. A regra concede o prazo de 30 dias da entrada em vigor da lei para que eles requeiram o n�o recebimento.
O sal�rios brutos do governador, vice e secret�rios s�o respectivamente de R$ 10,5 mil, R$ 10,250 mil e R$ 10 mil.
Em nota, o governo de Minas informou que ainda n�o h� uma defini��o do que Zema vai fazer . Ele pode continuar recebendo o sal�rio e doando, passar a quantia para um sal�rio m�nimo ou deixar de receber. Neste �ltimo caso, o dinheiro nem chegar� a sair dos cofres estaduais. "A lei em quest�o entra em vigor em 30 de junho. O artigo mencionado computa um prazo de 30 dias ap�s a entrada em vigor da lei. O governador reitera a disposi��o em abrir m�o do sal�rio", informou o governo por meio de nota.
Durante a campanha eleitoral, o ent�o candidato Romeu Zema registrou em cart�rio a promessa de n�o receber sal�rio enquanto os servidores p�blicos estivessem com os pagamentos atrasados ou parcelados. No documento, ele incluiu o vice-governador e os secret�rios de estado na regra. Depois de eleito, no entanto, somente Zema e Brant anunciaram as doa��es.
Se permanecer veto do governador feito a outro artigo da reforma, os secret�rios de estado ter�o ainda a op��o de aumentar os vencimentos ocupando cadeiras em conselhos de empresas p�blicas. Zema barrou trecho inclu�do pelos deputados que permitia o ganho de verbas pela participa��o nos colegiados. Na sexta-feira, o governador admitiu usar os jetons para aumentar os sal�rios, que considera incompat�veis com os cargos, enquanto o estado estiver impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de dar reajustes.
O veto foi protocolado na noite de quinta-feira (30) na Assembleia e ser� recebido oficialmente na pr�xima reuni�o de plen�rio, prevista para esta ter�a-feira (4).