Os 12 secret�rios do governo de Minas v�o passar por uma esp�cie de sabatina dos deputados estaduais na semana que vem e na pr�xima, quando a Casa marcou as reuni�es da primeira presta��o de contas do ano a ser feita pelo Executivo. Os encontros ocorrem partir de segunda-feira, em meio �s discuss�es do veto do governador Romeu Zema (Novo) a uma emenda aprovada na Assembleia que proibia o pagamento de jetons para os titulares das pastas.
As presen�as est�o confirmadas segundo as assessorias da Casa e do governo. A determina��o para que os secret�rios prestem contas est� prevista na Emenda Constitucional 99, promulgada em 12 de mar�o por iniciativa do presidente Agostinho Patrus (PV), como um dos primeiros atos da Casa neste ano.
Pela programa��o do "Assembleia Fiscaliza", o secret�rio de governo Cust�dio Mattos (PSDB) ser� o primeiro a comparecer, na segunda-feira (10) e os titulares das �reas mais sens�veis da gest�o tamb�m ir�o na semana que vem. Para dar publicidade, a ALMG vai transmitir as reuni�es pela TV Assembleia e pelo Youtube. A Casas tamb�m criou um hotsite para reunir informa��es das reuni�es.
Os secret�rios da Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Mobilidade e Infraestrutura, Marco Aur�lio Barcelos, est�o previstos para ter�a-feira (11) e o de Planejamento e Gest�o Otto Levy na quarta-feira (12).
As reuni�es v�o at� o dia 19 de junho. Al�m dos secret�rios de estado, autoridades e dirigentes de empresas p�blicas e �rg�os subordinados ao governador tamb�m ter�o de prestar informa��es. Pelas regras, os representantes do governo ter�o at� 45 minutos para fazer uma exposi��o inicial e, na sequ�ncia, cada deputado que se inscrever ter� cinco minutos para fazer questionamentos e os gestores mais cinco minutos para responder.
Sal�rios
O 3º vice-presidente Alencar da Silveira Jr (PDT) afirmou esperar que a situa��o dos vetos n�o prejudique o debate sobre as contas, mas n�o descartou que o assunto contamine as reuni�es. “Particularmente, espero que n�o atrapalhe, porque � a primeira vez que a Assembleia aprovou esse tipo de convoca��o. Mas entendo que tem muita coisa para que a gente possa tirar as d�vidas”, afirmou. Entre elas, Alencar disse que � preciso esclarecer se os atuais secret�rios ficar�o nos cargos com o sal�rio de R$ 10 mil, caso o veto de Zema seja derrubado no Legislativo.
Caso os secret�rios continuem podendo receber jetons, o governo editou decreto para que o sal�rio chegue at� R$ 35 mil. Alencar, no entanto, defende que esse teto seja reduzido a R$ 25,3 mil, para se igualar ao sal�rio dos deputados estaduais. “A gente tem urg�ncia pra que Zema resolva essa situa��o, cabe a ele limitar. Acho que o sal�rio do deputado d� uma condi��o boa, n�o precisa mais que isso”, afirmou.
Ser� a primeira vez que os secret�rios estar�o na Assembleia depois de a Casa aprovar a emenda que proibia o governo de pagar jetons a eles pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas. O governador Romeu Zema vetou este item na reforma administrativa e disse ter revisto o discurso da campanha eleitoral, quando chamava os adicionais de puxadinho para aumentar sal�rio.
Antes de vetar o texto, Zema declarou que os sal�rios dos secret�rios de Minas era o mais baixo do pa�s e, portanto, deveria ser aumentado. Diante de um requerimeno na Assembleia, por�m, a Mesa Diretora informou que n�o votaria um reajuste neste momento porque o estado est� com o limite para gasto com pessoal estourado. Pela lei, cabe ao comando da ALMG a iniciativa de legislar sobre os sal�rios do governador e dos secret�rios.