Lobistas entraram em cena na trilha dos debates sobre o pacto federativo, capitaneados pela Frente Parlamentar Mista pela Aprova��o do Marco Regulat�rio dos Jogos no Brasil, tudo com aval da equipe econ�mica do governo.
O Minist�rio da Economia segue a orienta��o do presidente Jair Bolsonaro, que, durante “live” em abril, disse que cabe ao Parlamento se pronunciar sobre o tema.
O potencial arrecadat�rio com a explora��o de jogos de cassino � relevante. Estudo feito pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), a pedido do ent�o Minist�rio da Fazenda, em 2015, aponta que, com a regulamenta��o, pode movimentar, anualmente, R$ 174,7 bilh�es, com arrecada��o estimada em R$ 58,8 bilh�es anuais.
O assunto veio � baila h� duas semanas, em reuni�o no Minist�rio da Economia entre membros do governo e congressistas da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo.
O lado governista avaliou n�o ter condi��es de cumprir com o acr�scimo de 1% de recursos da Uni�o ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) no primeiro dec�ndio de setembro.
A sugest�o feita pela equipe econ�mica foi discutir o repasse de “dinheiro novo”. Ali, discutiram duas propostas. A distribui��o de recursos do pagamento de 30% do b�nus de assinatura do leil�o do pr�-sal a estados e munic�pios.
A medida foi incorporada no substitutivo da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 34/2019, aprovada no plen�rio da C�mara na �ltima semana. A outra foi o jogo.
A legaliza��o dos jogos foi proposta da equipe econ�mica pensando em um pacto federativo a m�dio e longo prazos. A partir da�, a informa��o come�ou a circular pelo Congresso e integrantes da bancada em defesa da aprova��o do marco regulat�rio dos jogos engatou articula��o que envolve a discuss�o com governadores e prefeitos.
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), tem enviado secret�rios para conversar com membros da frente, presidida pelo deputado Jo�o Carlos Bacelar (Podemos-BA). Hoje ou amanh� deputados da bancada v�o encontrar com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB-RJ), para discutir o assunto.
O movimento de proximidade a Crivella � estrat�gico para a bancada. O prefeito teria chamado os integrantes da Frente para a conversa, uma vez que a legaliza��o pode fornecer receitas para o munic�pio, em grave crise fiscal.
J� a frente parlamentar identifica nele algu�m que auxiliar� a press�o sobre o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar o Projeto de Lei 442/1991, que legaliza os jogos.
O texto est� pronto para ser colocado na ordem do dia, mas o demista � contr�rio � mat�ria, que, para alguns, prev� legaliza��o mais liberal. Maia � defensor da libera��o de cassinos em resorts, agenda defendida pelo ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio.
A limita��o dos cassinos integrados a resorts � criticada por Bacelar. “� um investimento alt�ssimo que gira em torno de R$ 6 a R$ 10 bilh�es.
Sem abrir o mercado, deixaremos de fora a formaliza��o de mais de 300 mil postos de trabalho que atuam s� no jogo do bicho, modalidade genuinamente brasileira”, adverte.
A libera��o � pol�mica e n�o � unanimidade entre os integrantes da bancada presidida pelo parlamentar.
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), outro membro da frente, concorda que � preciso discutir a legaliza��o, mas sem o jogo do bicho. “N�o me sinto confort�vel em liberar essa modalidade. Mas se o rico pode ter acesso aos cassinos, o pobre tamb�m deve ter. Acho que o debate pode ser iniciado com o pontap� inicial dos jogos em hot�is e resorts”, avalia.
Falta estrutura para regulamentar
Apesar do aval da equipe econ�mica, propor a legaliza��o do jogo n�o � o recomend�vel para o atual momento do pa�s, alerta o titular da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Minist�rio da Economia, Alexandre Manoel.
“N�o temos estrutura regulat�ria adequada, com carreira pr�pria, para liberalizar instantaneamente de uma hora para outra todos os jogos com aposta. Seria uma a��o com alta probabilidade da gente dar um passo para frente na liberaliza��o e dois passos para tr�s em um arredio da sociedade com os jogos”, pondera.
A pasta disp�e, atualmente, de 17 t�cnicos para a discuss�o do mercado de loterias e promo��o comercial, sendo cerca de seis servidores de carreira.
O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno Jos� Santos, concorda que n�o existe estrutura para regulamentar e fiscalizar. Mas defende que a arrecada��o com a libera��o das diversas modalidades pode fornecer o financiamento da estrutura regulat�ria.
“� assim em todo o mundo. O que n�o deve �, baseado nessa premissa, n�o fazer. Estamos falando de um potencial de gera��o de 1,3 milh�o de empregos. N�o podemos legalizar apenas uma ou duas modalidades e deixar as outras na criminalidade, se n�o vamos fomentar estruturas verdadeiramente criminosas, como mil�cias”, sustenta.
Coordenador Acad�mico do Programa Executivo FGV/FIFA/CIES em Gest�o de Esportes e �nico membro brasileiro da International Association of Gaming Advisors (Iaga), Pedro Trengrouse � a favor do PL 442.
“Seria um grande avan�o para o Brasil. Mesmo que haja pontos importantes a serem revistos em discuss�o t�cnica mais profunda, que certamente acontecer� no Senado, � importante avan�ar nesse tema para que se possa, finalmente, regular o jogo no pa�s. O caminho se faz caminhando, e a aprova��o do texto seria um bom passo”, avalia.
O sucesso da legaliza��o aposta passa pela cria��o de uma estrutura regulat�ria com poder de pol�cia e fiscaliza��o, sustenta o especialista em direito econ�mico Fabiano Jantalia, s�cio da Jantalia & Valadares Advogados e membro da Comiss�o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot�ricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
“N�o basta s� legalizar. Em todos os pa�ses onde as modalidades foram reguladas ou legalizadas posteriormente, existem �rg�os e estruturas institucionais e governamentais fortes e independentes para cuidar disso com modelos que estamos at� acostumados, como as nossas ag�ncias reguladoras”, afirma.
Os jogos podem, hoje, ser legalizados pelo Congresso ou descriminalizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin � relator da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, ajuizada pelo PHS para questionar a proibi��o e defini��o como infra��o penal da explora��o dos jogos por consumidores.
O partido solicita a libera��o � iniciativa privada, sob argumentos de gera��o de empregos e arrecada��o de tributos. Outra a��o � o Recurso Extraordin�rio de Repercuss�o Geral 966.177, sob relatoria do ministro Luiz Fux, que contesta a inconstitucionalidade da proibi��o dos jogos por, na pr�tica, permitir o monop�lio estatal da explora��o dos jogos pela Caixa Econ�mica Federal.
Risco grande de preju�zo
Os maiores interessados na legaliza��o dos jogos de aposta deixam de fora uma parte importante do debate: os preju�zos que cassinos e casas de jogos trazem � popula��o em decorr�ncia do v�cio.
Para Carlos Salgado, psiquiatra e conselheiro da Associa��o Brasileira de Estudos do �lcool e outras Drogas (Abead), nos moldes do que ocorre com o cigarro e as bebidas alco�licas, os danos provocados pela compuls�o tender�o a trazer mais �nus para o Estado.
Isso porque atingem os jogadores e seu entorno familiar. Na vis�o do especialista, os lucros da atividade ficar�o restritos a quem oferece os servi�os.
Salgado explica que, o c�rebro do jogador compulsivo funciona de modo semelhante ao de pessoas dependentes de �lcool, cigarro e outras drogas.
Para o psiquiatra, legalizar os jogos far� com que mais pessoas que sofrem dessa tend�ncia de comportamento se tornem dependentes. “A doen�a tem sede no sistema de reconhecimento e gratifica��o que temos naturalmente.
� comum usu�rios de jogo serem usu�rios, tamb�m, de �lcool e outras drogas. A pessoa nasce com essa a tend�ncia. � um sorteio na vida. Exceto pelo hist�rico familiar, n�o sabemos quem vai aderir ao jogo de forma semelhante a alcoolistas”, explica.
“A casa de jogo franqueada, liberada, propicia a chance de mais gente se expor e descobrir uma tend�ncia oculta a essa ades�o de forma patol�gica.
Do ponto de vista psiqui�trico, medidas restritivas s�o importantes”, acrescenta. Ainda de acordo com Salgado, a restri��o de jogos no pa�s faz com que a ocorr�ncia de novos casos no Brasil seja menor.
“A tend�ncia de liberar o cassino � sob o pretexto de emprego, economia e turismo, mas � uma porta para as pessoas ficarem presas no jogo.
ogadores mais conscientes, dizem que s� duas pessoas ganham: o dono do cassino e o mentiroso. N�o tem como ganhar. A coisa � montada para que o sujeito perca. H� um dom�nio do resultado por parte da empresa”, alerta.
Laerte (nome fict�cio) perdeu R$ 300 mil em decorr�ncia do v�cio em bingo. Por pouco n�o perdeu o emprego e a fam�lia. Integrante do Jogadores An�nimos do Brasil de Jo�o Pessoa (PB) ele afirma, com um certo orgulho, que est� h� sete anos sem jogar.
“A vida perde o valor. O anivers�rio de um filho, uma filha, uma data festiva, um compromisso religioso, tudo isso perde o sentido. Voc� at� pode estar presente, mas, mentalmente, quer ir para a casa do jogo. Seus horm�nios do prazer s� funcionam assim”, conta.
Laerte lembra que todo o ambiente de locais de jogos � montado para que os jogadores permane�am no local.
“No pr�prio c�digo internacional das doen�as est� o jogo compulsivo. � uma doen�a emocional. Determinadas pessoas come�am a fazer apostas, desenvolvem uma compuls�o t�o grande que ficam dominados. Chegou a um ponto em que eu n�o tinha mais responsabilidade. Corria do trabalho. No grupo, conheci companheiros viciados em outras modalidades. Pessoas que se separaram, alguns tentaram suic�dio. Uns n�o tinham mais casa, fam�lia. Eu queria que o Congresso olhasse para esse outro lado. Somos minoria, mas sofremos muito”, desabafa.