Justi�a determina que Wellington Magalh�es retome mandato de vereador em BH

 

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou nessa ter�a-feira (11) que o vereador Wellington Magalh�es – afastado desde abril do ano passado das atividades da C�mara Municipal de Belo Horizonte –, volte � atividade parlamentar. A decis�o considera que o tempo em que Magalh�es est� fora da Casa � superior ao per�odo estimado como razo�vel.

“N�o vejo como desconsiderar a relevante circunst�ncia de que o afastamento do parlamentar, levado a efeito por meio de decis�o prolatada em 4/06/2018, estende-se no tempo de forma desarrazoada e desproporcional, a ponto de configurar hip�teses de cassa��o indireta de seu mandato”, afirmou o ministro do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, em seu despacho.

At� o fechamento desta edi��o, a C�mara ainda n�o havia sido oficialmente notificada sobre a decis�o e portanto n�o se manifestou sobre o assunto.

Wellington Magalh�es � investigado por um esquema de desvio de recursos p�blicos em contratos de publicidade da C�mara da ordem de R$ 30 milh�es e foi afastado do mandato por determina��o judicial. Desde ent�o ele tenta, via judicial, retomar o trabalho na C�mara, mas j� havia sofrido derrotas na Justi�a mineira e no pr�prio STJ.

Em uma das derrotas que sofreu na Justi�a de Minas, o argumento para a manuten��o do afastamento foi a cita��o do relat�rio da Pol�cia Civil que estabelece liga��es de Magalh�es com organiza��es criminosas, al�m das fraudes em que � alvo de investiga��o direta sobre sua atividade na C�mara. Pesou ainda o suposto envolvimento dele com o tr�fico de drogas.

Ainda no julgamento do recurso, ocorrido em fevereiro de 2019, ao indeferir o pedido da defesa de Magalh�es, o magistrado ressaltou o risco de dano irrepar�vel ao er�rio e � seguran�a das testemunhas, “motivo pelo qual entendo que a medida de afastamento do cargo se faz necess�ria � instru��o do processo, uma vez que o requerido Wellington Magalh�es continua a possuir forte poder reverencial e pol�tico”, escreveu o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte.

H� duas semanas, a Casa foi notificada no in�cio da noite para suspender o sal�rio de R$ 17.642,33 pagos ao vereador Wellington Magalh�es. O parlamentar est� afastado do mandato desde abril do ano passado, quando foi preso sob a acusa��o de desviar dinheiro de publicidade no per�odo em que foi presidente da C�mara.

O Tribunal de Justi�a chegou a determinar a suspens�o do pagamento dele em abril, mas o fato s� ocorreu ap�s a reportagem do Estado de Minas questionar a demora na notifica��o da C�mara.