A C�mara Municipal de Belo Horizonte foi notificada nesta quinta-feira sobre a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que determinou o retorno do vereador Wellington Magalh�es � Casa. De acordo com assessoria de imprensa da Casa, ele retoma o posto na pr�xima segunda-feira, 17. N�o ser� necess�ria cerim�nia de posse para o retorno.
Em decis�o na �ltima ter�a-feira, o ministro o STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, considerou que o tempo que Magalh�es estava fora da C�mara � superior ao que seria considerado razo�vel.
“N�o vejo como desconsiderar a relevante circunst�ncia de que o afastamento do parlamentar, levado a efeito por meio de decis�o prolatada em 4/06/2018, estende-se no tempo de forma desarrazoada e desproporcional, a ponto de configurar hip�teses de cassa��o indireta de seu mandato”, afirmou o ministro do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, em seu despacho.
Wellington Magalh�es � investigado por um esquema de desvio de recursos p�blicos em contratos de publicidade da C�mara da ordem de R$ 30 milh�es e foi afastado do mandato por determina��o judicial. Desde ent�o ele tenta, via judicial, retomar o trabalho na C�mara, mas j� havia sofrido derrotas na Justi�a mineira e no pr�prio STJ.
H� duas semanas, a Casa foi notificada no in�cio da noite para suspender o sal�rio de R$ 17.642,33 pagos ao vereador Wellington Magalh�es. O parlamentar est� afastado do mandato desde abril do ano passado, quando foi preso sob a acusa��o de desviar dinheiro de publicidade no per�odo em que foi presidente da C�mara.