Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colabora��o premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 est�o atualmente "inadimplentes" com a Justi�a.
O "calote" dos delatores chega a R$ 120,8 milh�es, conforme dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio do Sistema de Monitoramento de Colabora��es (Simco) do Minist�rio P�blico Federal.
A ferramenta digital, de acesso restrito a membros do Minist�rio P�blico, foi criada em abril pela gest�o da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, para acompanhar o cumprimento dos acordos fechados na Opera��o Lava-Jato e em outras investiga��es, como Ararath, �pia e Dama de Espadas.
O atraso nos pagamentos das multas pode levar � abertura de procedimentos administrativos e, eventualmente, at� mesmo � rescis�o de acordos, o que faria os delatores perderem os benef�cios acertados ap�s concordarem em repassar informa��es ao Minist�rio P�blico e colaborarem com a Justi�a.
Em abril, a Procuradoria-Geral da Rep�blica cobrou que o ex-senador Delc�dio Amaral pagasse uma parcela atrasada de R$ 85 mil da multa fixada em sua dela��o premiada. O total imposto ao ex-parlamentar foi de R$ 1,5 milh�o, a ser quitado entre 2017 e 2025.
Ao STF, Delc�dio pediu mais prazo para que pudesse encontrar uma forma de liquidar a d�vida. Ele informou, em maio, que contava com a venda de im�veis, mas que enfrentava "grandes dificuldades" no neg�cio por causa de um arrolamento de bens, da crise econ�mica e do fato de ter seu nome associado � Lava Jato. Procurada, a defesa afirmou que Delc�dio tem "s�rios problemas financeiros nesse momento, mas est� fazendo todos os esfor�os para pagar a multa".
A Procuradoria n�o informa a rela��o de nomes dos delatores "caloteiros", sob a alega��o de que a informa��o est� sob sigilo. No caso de Delc�dio, a informa��o � p�blica e est� no processo. Sua multa, por�m, � pequena diante do valor imposto a outros delatores. O empres�rio Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve de pagar R$ 73 milh�es � Justi�a em seu acordo. No seu caso, a d�vida foi quitada � vista.
O Simco � considerado o principal legado na �rea das colabora��es premiadas da gest�o de Raquel Dodge, que j� se colocou � disposi��o do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao comando do Minist�rio P�blico por mais dois anos.
O sistema possibilita, por exemplo, a fiscaliza��o das cl�usulas dos acordos por delator e um monitoramento do pagamento dos valores devidos pelo colaborador. O Estado foi o primeiro ve�culo de imprensa a conferir in loco o funcionamento da plataforma.
Cr�ticas
Raquel Dodge tem sido alvo de cr�ticas por ter desacelerado o ritmo de acordos acertados entre delatores e o MPF. Sua equipe, no entanto, avalia que o "boom das dela��es" j� passou e n�o est� preocupada com os n�meros, mas, sim, com a qualidade e a efetiva��o do que j� foi negociado com os delatores. Desde 2018, apenas um acordo da Lava Jato fechado pela equipe de Raquel foi homologado pelo Supremo - o do lobista Jorge Luz, que implica o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
"Antes de deferir ao colaborador o benef�cio previsto no acordo de colabora��o, � fundamental cruzar com efici�ncia as informa��es fornecidas por ele, para desvendar quem praticou cada crime e quanto em dinheiro foi desviado. � imperativo cobrar dele a devolu��o dos valores desviados, seja os que est�o no Brasil, seja os que se encontram no exterior", afirmou � reportagem a procuradora-geral da Rep�blica.
Pris�o
Dos 217 colaboradores, s� 22 (ou 10,13%) estavam presos quando fecharam o acordo com o Minist�rio P�blico, segundo o Simco. Para a Procuradoria, isso esvazia o discurso de que pris�es foram usadas para pressionar acusados a firmarem acordos - o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, � um dos principais cr�ticos � forma como o instrumento � usado. N�o h� dados, por�m, sobre quantos delatores chegaram a ser detidos antes de fechar o acordo de colabora��o.
Dados da plataforma digital apontam que, no �mbito dos acordos fechados, foram pagos em multas R$ 737,2 milh�es. Tamb�m j� foram devolvidos � Justi�a um total R$ 385,6 milh�es em perdimento de bens, como confisco de ve�culos e im�veis, o que totaliza R$ 1,12 bilh�o recuperados. A conta n�o inclui os valores que dizem respeito a acordos de leni�ncia firmados por empresas ou a dela��es homologadas em primeira inst�ncia - o recorte � s� no que foi validado pelo Supremo.
At� agora, R$ 437,6 milh�es j� foram efetivamente restitu�dos aos lesados, como a Petrobras e a Uni�o - o restante do valor est� depositado em contas judiciais na Caixa, � espera de decis�es da Justi�a sobre a destina��o dos recursos.
Lesada pelo esquema de corrup��o desmantelado pela Lava Jato, a Petrobras recebeu R$ 193,8 milh�es, seguida pela Uni�o, que viu entrar em seu caixa R$ 157,9 milh�es. Em terceiro lugar entre os que mais receberam est� a Transpetro, subsidi�ria da estatal petrol�fera, que recebeu R$ 79,9 milh�es.