"Reconhe�o tamb�m que o que vou pronunciar aqui nesse momento e agora n�o tem nada a ver com o fundo da controv�rsia, portanto, que n�o se interprete meu voto como sendo de antecipa��o de minha decis�o futura quando do julgamento final", disse Celso de Mello.
A ressalva foi feita mais de uma vez pelo decano na sess�o desta ter�a. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma negou conceder liberdade a Lula at� o STF concluir julgamento sobre a atua��o do ex-juiz federal Sergio Moro, respons�vel pela senten�a que levou � pris�o do petista. A proposta para Lula ficar em liberdade provis�ria partiu do ministro Gilmar Mendes, no que foi acompanhado pelo colega Ricardo Lewandowski. Eles, no entanto, ficaram vencidos.
Ainda n�o h� uma data para a retomada do julgamento que analisa a atua��o de Moro. Apesar disso, Celso tamb�m destacou que o voto que ler� nessa situa��o j� est� pronto. "Pessoalmente estou pronto para julgar o m�rito deste HC, meu voto foi conclu�do ontem � noite, na verdade nesta madrugada, � um longo voto em que eu procuro examinar todos os aspectos suscitados", considerou o decano.
No julgamento, Lewandowski tamb�m afirmou que j� estaria pronto para se manifestar definitivamente no caso, independentemente dos desdobramentos envoltos em supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz federal com procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. "Eu penso que n�s podemos independentemente dos chamados vazamentos e Intercept examinar a quest�o da parcialidade e suspei��o do juiz Sergio Moro simplesmente com aquilo que a defesa trouxe para os autos", assinalou o ministro.
O processo julgado hoje pela turma foi apresentado ao Supremo antes do vazamento das mensagens, mas a defesa j� incluiu na a��o o suposto conte�do das conversas entre o ex-juiz e procuradores. Respons�vel por adiar o julgamento definitivo da atua��o de Moro no caso Lula, o ministro Gilmar Mendes destacou nesta ter�a que desdobramentos de fatos "not�rios" ainda est�o "sendo verificados". "A pr�pria PGR j� se mostrou bastante preocupada, diz ela 'em d�vida', sobre a insuspei��o do magistrado considerando os elementos at� aqui divulgados", disse Gilmar.
Fundamenta��o
Diferente de Lewandowski, no entanto, Celso n�o entendeu que Lula teria direito a uma liberdade provis�ria enquanto o STF n�o concluir o julgamento sobre Moro. Ele destacou que o ex-presidente teve a condena��o confirmada em segunda e terceira inst�ncia, e que a veracidade do conte�do de mensagens vazado foi contestada pelo atual ministro da Justi�a.
Moro tem afirmado n�o ser poss�vel garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na �poca e n�o tem mais os registros. Ele nega tamb�m qualquer atitude contra a lei.
"O que tornaria necess�ria a aplica��o no caso das regras inscritas tanto no artigo 235 do c�digo de processo penal ("A letra e firma dos documentos particulares ser�o submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade") como no artigo 428 inciso primeiro do c�digo de processo civil ("Cessa a f� do documento particular quando: I - for impugnada sua autenticidade e enquanto n�o se comprovar sua veracidade), que n�o foram pelo menos at� momento sequer observados no presente caso", explicou Celso de Mello.
Passado
Em seu voto, Celso tamb�m relembrou julgamento realizado em 2013 no STF, quando foi o �nico voto para declarar a suspei��o de Moro na condu��o das a��es penais contra doleiro Rubens Catenacci, no caso Banestado. "Julgado h� seis anos e um m�s por essa colenda, 28 de maio de 2013, quando se discutia quest�o grave do monitoramento de determinado advogado pelo ex-juiz federal Sergio Moro, naquele momento o tribunal, fiquei vencido, entendia realmente que tal fato evidenciava de maneira muito clara o estado de suspei��o daquele juiz e a quebra da necess�ria imparcialidade", lembrou o decano.