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Estado de Minas

'Ju�zes cometem il�citos e devem ser punidos', diz Edson Fachin

Ministro do STF fez as declara��es em um evento em Curitiba, cidade que concentra a maior quantidade de processos da Lava-Jato


postado em 08/07/2019 18:15 / atualizado em 08/07/2019 18:20

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Sem citar nomes nem casos espec�ficos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (8/7), que "ju�zes cometem il�citos" e que, nesses casos, "devem ser punidos". O magistrado fez as declara��es durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR), em Curitiba.


Na cidade em que est�o concentrados o maior n�mero de processos da Lava-Jato, Fachin, que � relator da opera��o no Supremo, disse tamb�m que "ningu�m est� acima da lei" e que magistrados n�o podem usar o cargo para atender interesses pessoais ou ideologia.


Fachin, ainda, alertou que todas as decis�es judiciais devem ter como base a Constitui��o. "Ju�zes tamb�m cometem il�citos e devem ser punidos. Juiz algum tem uma Constitui��o para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu of�cio uma agenda pessoal ou ideol�gica. Se o fizer, h� de submeter-se ao escrut�nio da verifica��o", afirmou.


 

Parcialidade questionada


 

As declara��es ocorrem no momento em que a imparcialidade do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato, � questionada. Di�logos pelo celular atribu�dos a Moro e a procuradores, divulgados pelo site The Intercept Brasil, levantam suspeitas de que Moro ultrapassou os limites do papel de juiz, atuando em parceria com a acusa��o em processos que julgou.


Em entrevista, no �ltimo domingo, o ministro se defendeu e afirmou que n�o vai entregar o cargo. Ele disse que se reconhece em alguns di�logos, mas levanta a possibilidade de as conversas terem sido adulteradas. Moro tamb�m afirma que os vazamentos dos di�logos s�o uma rea��o � Lava-Jato e revanchismo daqueles que foram atingidos pelas investiga��es e julgamentos.


Nesta segunda-feira, Moro anunciou que vai tirar uma licen�a n�o remunerada entre os dias 15 e 19 deste m�s. Segundo a assessoria do minist�rio, as "f�rias" j� estavam programadas desde o in�cio do governo Bolsonaro, quando Moro assumiu a pasta.


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