O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quinta-feira (11) que se a mudan�a nas aposentadorias do funcionalismo do estado n�o for feita, o rombo previdenci�rio no estado chegar� a R$ 78 bilh�es ao final do seu mandato. “� algo insustent�vel para um estado como Minas”, disse.
Zema foi a Bras�lia acompanhar a vota��o do primeiro turno da reforma nessa quarta-feira em Bras�lia, onde procurou os senadores mineiros, lideran�as do Congresso e se reuniu com o presidente da C�mara Rodrigo Maia (DEM), a quem atribuiu o sucesso da vota��o.
“Esse sucesso al�m do esperado sinaliza claramente que a proposta sendo enviada para o Senado, ter� grandes chances de incluir estados e munic�pios, que � o nosso grande anseio”, disse.
Segundo o governador, Minas ter� um deficit de R$ 18 bilh�es este ano na Previd�ncia e este valor ser� crescente se a reforma n�o for feita, chegando a R$ 78 bilh�es em 2022.
“A reforma vai vir em um momento adequado, porque vai reverter esse crescimento. Ela n�o vai resolver o problema do deficit, mas em vez desses R$ 18 bilh�es se transformarem em R$ 25 bilh�es em alguns anos, tende a estabilizar e at� ter um recuo nos anos seguintes”, afirmou.
Zema disse ainda que isso n�o elimina as “medidas de austeridade” que o estado ter� de tomar para equilibrar as contas, mas “j� � uma ajuda muito grande”.
O governador vai enviar � Assembleia os projetos para aderir ao plano de recupera��o fiscal do governo federal. As medidas devem incluir a privatiza��o da Cemig, Copasa e Codemig.
Outra exig�ncia da Uni�o � o aumento da contribui��o previdenci�ria. Por isso, se a mudan�a ocorrer na reforma da Previd�ncia feita no Congresso, Zema evitaria a dificuldade e o desgaste de ter de aprovar tamb�m isso na ALMG.
O governador comemorou a aprova��o da reforma em primeiro turno e disse que isso demonstra a responsabilidade da classe pol�tica. “Os deputados federais est�o de parab�ns, principalmente o Rodrigo Maia a quem atribuo muito desse sucesso obtido”, disse.
Zema disse ainda que vai batalhar pela regulamenta��o da compensa��o do estado pelas perdas financeiras com a Lei Kandir, que isentou empresas exportadoras do pagamento de ICMS.
Aval a jetons
Em rela��o ao veto � reforma administrativa em tramita��o na Assembleia, o governador disse contar com a “consci�ncia e sabedoria dos deputados estaduais”. Um dos artigos barrados por Zema proibiria os secret�rios de receberem jetons pela participa��o em conselhos de empresas como forma de aumentar os sal�rios de R$ 10 mil.
“Vejo como algo totalmente plaus�vel. Temos desafios muito maiores e mais relevantes do que ficar vendo algo como sal�rio de 12 secret�rios que, na composi��o geral, diria que � algo muto pouco significativo”, afirmou.
O veto parcial a nove pontos da reforma administrativa entrou na pauta do plen�rio da Assembleia na ter�a-feira sem parecer porque os parlamentares n�o votaram o texto na comiss�o especial. A mat�ria tranca os trabalhos, que v�o at� a pr�xima quinta-feira, quando os parlamentares entram de f�rias.