Dois deputados estreantes do Partido Novo – um da C�mara e outro da Assembleia – conseguiram atrair quase 2 mil pedidos em Minas para destinar recursos de emendas parlamentares nos or�amentos federal e estadual de 2020 com uma forma diferente que lan�aram para definir a aplica��o dos recursos. Em vez das solicita��es das bases eleitorais, eles fizeram um edital de chamamento p�blico que disponibilizaram na internet.
O projeto � dos deputados Guilherme da Cunha (estadual) e Tiago Mitraud (federal), que fizeram dobradinha e lan�aram o projeto para atrair os interessados nas cotas a que os dois tem direito.
No or�amento estadual s�o R$ 5 milh�es e no do governo federal a previs�o � que sejam R$ 15 milh�es.
Os interessados, no entanto, foram os mesmos que recorrem a pol�ticos tradicionais e que acabam formando suas bases: prefeitos e organiza��es sociais. At� o governo de Minas se apresentou como interessado em incluir verba no pr�prio or�amento.
Com o encerramento do prazo para as candidaturas na �ltima sexta-feira (19), foram apresentadas 1973 propostas vindas de 357 munic�pios. Segundo balan�o informado pelo deputado Guilherme da Cunha, 35% dos pedidos foram para sa�de, 35% para educa��o, 15% para emprego e renda,9% para seguran�a e 6% para saneamento.
Se os outros deputados s�o bombardeados com pedidos das bases em que s�o votados, os dois novos parlamentares adotaram a estrat�gia reversa. Conseguiram divulga��o das quantias a que tem direito nas m�dias locais e volunt�rios em 26 regi�es, que chamaram de embaixadores, para levar aos munic�pios a mensagem de que suas emendas estavam dispon�veis. De acordo com Guilherme da Cunha, eles tamb�m fizeram contatos por telefone com as prefeituras.
Obras e servi�os
As cotas m�nimas de pedido para obras foram de R$ 250 mil e de R$ 100 mil para servi�os e aquisi��es. Segundo o deputado, esses valores foram definidos para que o custo das opera��es compensasse a verba destinada. “Creditamos boa parte do engajamento a uma estrat�gia de dar oportunidade a todos, especialmente os que ficam esquecidos pelo sistema. Tivemos boa parte dos pedidos de prefeituras, organiza��es, e at� �rg�os do estado, como a Secretaria de Seguran�a P�blica”, disse.
Questionado sobre a diferen�a em rela��o aos demais deputados, j� que as verbas tamb�m s�o intermediadas por prefeituras e organiza��es que comp�em suas bases eleitorais, Guilherme da Cunha disse que a ideia � fazer o dinheiro chegar a diferentes regi�es de acordo com as necessidades locais, e n�o apenas onde foi bem votado.
“Tivemos at� dois deputados que apresentaram nosso edital na regi�o deles porque tinham certeza que a gente n�o quer tomar a base de ningu�m. N�o vou condicionar isso a um prefeito, dizer que s� vai receber a verba se me apoiar. Ele s� tem que ter um projeto bom e vai poder continuar apoiando o deputado que quiser, s� preciso que fa�a uma boa gest�o”, garantiu.
Os parlamentares v�o aproveitar o recesso para selecionar os projetos que ser�o contemplados com as emendas. N�o podem garantir, por�m, a data do pagamento. "O or�amento � impositivo, ent�o elas ser�o necessariamente executadas at� o fim do ano", disse.
Os or�amentos s�o do governo de Minas e do federal, mas, pela lei os deputados podem dar sugest�es de aplica��o dos recursos por meio das emendas parlamentares. Desde o ano passado, foi aprovada legisla��o que torna obrigat�ria a execu��o desses pedidos dos deputados seguindo alguns crit�rios.
De acordo com as regas das emendas impositivas ao or�amento de Minas, por exemplo, 50% das indica��es devem ser para gastos na �rea de sa�de.