Desembargadora e dois ju�zes de MG ganham quase R$ 1 milh�o em um m�s

O teto do funcionalismo p�blico em Minas Gerais � de R$ 35.462,22 – valor do subs�dio dos desembargadores do Tribunal de Justi�a –, mas os valores pagos efetivamente a alguns dos magistrados em julho chegaram a superar em at� 12 vezes essa cifra. Somente uma desembargadora e dois ju�zes de entr�ncia especial receberam juntos, em valores l�quidos, quase R$ 1 milh�o.

Al�m deles, v�rios pagamentos est�o acima do limite por causa das indeniza��es e das chamadas 'vantagens eventuais', que s�o verbas vari�veis.

Na folha de julho, relativa ao m�s trabalhado em junho, chama a aten��o o vencimento da ju�za de entr�ncia especial L�cia de F�tima Magalh�es Albuquerque Silva, que recebeu o valor l�quido de R$ 450.070,44.

Somente de vantagens eventuais foram R$ 415.386,72. Outros R$ 331.435,28 foram pagos � desembargadora Hilda Maria P�rto de Paula Teixeira da Costa, que teve R$ 303.096,37 de vantagens eventuais. J� o juiz de entr�ncia especial da Vara de Execu��es Fiscais e de Registros P�blicos Jo�o Rodrigues dos Santos Neto teve direito a um contracheque de 174.395,78, sendo R$ 147.810,62 de vantagens eventuais.

No m�s anterior, os vencimentos desses tr�s magistrados tamb�m superaram o teto, por�m foram bem menores. Com R$ 86,6 mil da verba vari�vel, a ju�za L�cia de F�tima recebeu um contracheque de R$ 115,1 mil l�quidos.

Vantagens eventuais

A desembargadora Hilda Maria P�rto recebeu R$ 66,7 mil e o juiz Jo�o Rodrigues outros R$ 115,4 mil. Segundo o relat�rio no site da Transpar�ncia, as vantagens podem ser relativas a f�rias, gratifica��o natalina, servi�o extraordin�rio, substitui��o, pagamentos retroativos ou outros desta natureza, mas n�o h� um detalhamento de qual foi pago a qual magistrado.

Pela lei, os desembargadores recebem um valor correspondente a 90,25% dos subs�dios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que s�o o teto do pa�s. Esse m�ximo do funcionalismo, em tese, � de R$ 39,3 mil, valor tamb�m inferior aos contracheques totais.

Tamb�m na folha de maio, paga em junho, 257 magistrados receberam valores l�quidos acima de R$ 100 mil. O maior contracheque dessa folha chegou a R$ 468 mil l�quidos, pagos a uma ju�za de entr�ncia especial. O subs�dio para magistrados desta categoria � de R$ 33.689,11.

Em nota, o Tribunal de Justi�a informou que a desembargadora Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa e a ju�za L�cia de F�tima Magalh�es Albuquerque Silva, de Ouro Preto, “se aposentaram e receberam benef�cios adquiridos ao longo da carreira”. Ainda de acordo com o TJMG, o juiz Jo�o Rodrigues disse que n�o quer responder, mas que 's�o benef�cios adquiridos'.

Em rela��o aos vencimentos dos magistrados mineiros, o TJMG acrescentou ainda que os valores que extrapolaram o teto constitucional n�o correspondem a sal�rios e que n�o s�o pagos regularmente. “S�o pagamentos eventuais, de acordo com a legisla��o, como diferen�as retroativas (equival�ncia salarial), indeniza��o de f�rias, abono perman�ncia e indeniza��o de f�rias n�o gozadas.”

13º antecipado

O tribunal informou ainda que, na folha de junho, foram pagos os valores correspondentes � metade do 13º deste ano a magistrados e servidores. Os funcion�rios do Executivo ainda recebem em parcelas o 13º sal�rio do ano passado.

De acordo com relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a do ano passado, o chamado Justi�a em N�meros, a m�dia do custo de cada juiz aos cofres p�blicos em 2017 foi de R$ 48,5 mil por m�s. No or�amento do TJMG de 2019, est�o previstos gastos de R$ 998.721.882 para a remunera��o de magistrados da ativa e R$ 3.054.764.274 para pagar servidores. O or�amento total � de R$ 5.896.737.417.

Pela lei, hoje as parcelas de car�ter indenizat�rio n�o contam como parte dos vencimentos, o que faz com que o teto do funcionalismo possa ser estourado com recursos como reembolso por di�rias e outros adicionais.

Um projeto de lei para regulamentar esse limite, estabelecendo quais verbas seriam consideradas exce��o na contabilidade dos vencimentos, chegou a tramitar no ano passado com o discurso de acabar com o fim dos supersal�rios, mas n�o houve consenso para sua aprova��o.