O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia abriu um inqu�rito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justi�a, Sergio Moro, que regula a deporta��o sum�ria de "pessoa perigosa" para a seguran�a do Brasil. O �rg�o quer que Moro preste esclarecimentos sobre o texto, que foi publicado no �ltimo dia 26.
De acordo com a portaria, que gerou rea��es de pol�ticos e especialistas, s�o enquadrados como pessoas perigosas ou que tenham ferido a Constitui��o "aqueles suspeitos" de envolvimento em terrorismo; grupo criminoso organizado ou associa��o criminosa armada ou que tenha armas � disposi��o; tr�fico de drogas, pessoas ou armas de fogo; pornografia ou explora��o sexual infantojuvenil; e torcida com hist�rico de viol�ncia em est�dios.
Publicada no momento em que o site The Intercept Brasil tem publicado supostas mensagens interceptadas ilegalmente do celular do ex-juiz e hoje ministro da Justi�a, um dos fundadores do site, o jornalista americano Glenn Greenwald, sugeriu pelas redes sociais tratar-se de uma amea�a. A interlocutores, o ministro afirmou que a portaria "n�o tem nada a ver" com Greenwald.
Procurada, a pasta n�o se pronunciou at� o momento sobre o inqu�rito. Na semana passada, o Minist�rio da Justi�a, atrav�s do diretor do Departamento de Migra��es, Andr� Furquim, afirmou que o texto tem como objetivo disciplinar a "deporta��o excepcional". "Isso que foi feito. O texto est� sendo discutido desde 2017. � um ano e meio de trabalho. Ela n�o � uma portaria isolada, faz parte de um contexto".
A portaria, segundo a pasta, n�o permite a expuls�o de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais espec�ficas, nem permite a deporta��o em casos nos quais h� veda��o legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros.