Tarso Genro rebate Damares e diz que cancelamento do Memorial da Anistia � 'radical e ofensivo'

O ex-ministro da Justi�a Tarso Genro (PT) reagiu nesta ter�a-feira ao an�ncio feito pela ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, de que foi cancelada a instala��o do Memorial da Anistia em Belo Horizonte.

Segundo ele, a medida � fruto do corte “generalizado” que vem sendo promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e considerou a atitude como “radical e ofensiva”.

Ele rebateu a acusa��o de que os valores para a obra viriam do Fundo Penitenci�rio, como informado pela pasta de Damares. “Com certeza os recursos destinados eram espec�ficos”, disse, negando que os valores teriam sido deslocados de outras �reas. E acusou a atual gest�o de ter feitos as altera��es. “Se ocorreu alguma mudan�a foi feita por eles”.

Ainda de acordo com Tarso, o atual gest�o tem promovido uma s�rie de cortes sob a desculpa de falta de recursos. “H� um corte generalizado na Educa��o e de direitos. Isso � fruto de uma posi��o pol�tica que tenta dividir o Brasil de maneira radical. De um lado os ultraliberais e de ultradireita e de outros os que defendem aos valores da Constitui��o de 1988”, afirmou.

O ex-ministro, que tamb�m governou o Rio Grande do Sul de 2011 a 2014, considerou que menos tendo cr�ticas a anistia feira pelo governo do presidente Jo�o Batista Figueiredo ele funcionou � �poca como um instrumento de reconcilia��o do pa�s. A atitude estaria ausente na atual gest�o. “� uma insensatez e que parte para o extremismo que esse tipo de atitude leva para a radicaliza��o pol�tica”, declarou.

Fundo penitenci�rio

Horas depois de anunciar o cancelamento das obras do Memorial da Anistia, a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou material produzido pela pasta em que afirma que os valores empenhados na constru��o do local vinham da transfer�ncia de recursos do Fundo Penitenci�rio que, inicialmente, deveria ser destinado � constru��o de pres�dios e moderniza��o da Pol�cia Federal.

 

Os recursos, ainda segundo a publica��o do minist�rio comandado por Damares, foram realocados para o Memorial ap�s o cancelamento de outras obras como a “constru��o da quinta penitenci�ria federal, adequa��o f�sica de penitenci�rias federais, reintegra��o de presos, internados e egressos, capacita��o em servi�os penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento � execu��o de penas alternativas, al�m de outras destina��es”.

As mudan�as nas destina��es dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo minist�rio. O decreto, que autorizou a transfer�ncia � datado de 19 de novembro de 2009, quando publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, segundo informa��es da pasta.