Com respaldo das principais lideran�as da C�mara, deputados aprovaram na quarta-feira, em vota��o simb�lica, o projeto. A proposta prev� puni��o a agentes p�blicos, incluindo ju�zes e procuradores, em uma s�rie de situa��es e � considerada uma rea��o da classe pol�tica �s opera��es recentes contra corrup��o, como a Lava-Jato. Como j� havia passado pelo Senado, o texto agora vai � san��o e caber� ao presidente Jair Bolsonaro decidir se transformar� em lei.
O projeto endurece a pena ou pune algumas pr�ticas que t�m sido utilizadas em investiga��es no Brasil. Pune, por exemplo, o juiz que decretar a condu��o coercitiva sem pr�via intima��o de comparecimento ao investigado ou a uma testemunha. Prev�, ainda, deten��o para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou v�tima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. As penas v�o de pris�o de tr�s meses a quatro anos, dependendo do delito, al�m de perda do cargo.
No entendimento da federa��o dos policiais, "o amplo subjetivismo da lei e a imputa��o de novos crimes aos policiais, ju�zes e promotores t�m o objetivo de impedir a atua��o desses agentes p�blicos e frear as investiga��es contra a corrup��o e o crime organizado".