O prefeito de Governador Valadares Andr� Merlo (PSDB) quer fazer um cartunista da cidade lhe pagar R$ 10 mil por danos morais que afirma ter sofrido por meio de postagens com cr�ticas feitas no Facebook. Para isso, entrou, como pessoa f�sica, no Juizado Especial com um processo contra o morador da cidade, com quem tem audi�ncia de concilia��o marcada para esta quarta-feira (21).
Tudo aconteceu por causa de uma verba de R$ 300 mil cuja libera��o, depois das cr�ticas, acabou sendo marcada justamente para a v�spera do encontro dos dois com um juiz para resolver a quest�o.
As cobran�as por uma verba anunciada para a Associa��o Santa Luzia, que atende idosos de Governador Valadares, foram feitas por Paulo S�rgio do Esp�rito Santo, conhecido como Cartunista Santo.
A verba seria para a reforma de uma lavanderia e foi prometida por emenda do deputado federal M�rio Heringer (PDT). Nas postagens, o cartunista disse que o dinheiro estaria sendo usado para outros fins pelo prefeito.
Na a��o, o prefeito Andr� Merlo alegou que o cartunista estava lhe imputando crime de desvio de verbas, previsto em lei federal, e pediu uma liminar para que ele retirasse a publica��o do Facebook, sob pena de multa di�ria de R$ 100.
No dia 11 de junho, o juiz Fabr�cio Gusm�o da Cunha Ara�jo negou o pedido por entender que n�o havia elementos suficientes para demonstrar o poss�vel dano ou a necessidade de urg�ncia. O magistrado tamb�m registrou que a retirada da publica��o ensejaria a “restri��o ao direito” do cartunista de contribuir para elucida��o dos fatos e iria ferir sua ampla defesa.
Verba para lavanderia
Em uma das publica��es questionadas, o cartunista usa um of�cio de vereadores da c�mara municipal da cidade pedindo informa��es sobre os recursos que diz que a verba foi paga em 19 de novembro de 2018 para o programa de sa�de da fam�lia de Governador Valadares, sendo que estava prevista para a lavanderia de uma entidade para idosos.
A partir da informa��o, Paulo S�rgio escreveu ent�o que “como se n�o bastasse o prefeito ter usado a verba para outros fins” (…), “o Legislativo de Governador Valadares engrossa a lista de desrespeito �s leis, n�o se pronunciando desde ent�o”.
O cartunista Paulo S�rgio diz que, como j� havia passado muito tempo do an�ncio da verba, cobrou a entrega como “qualquer cidad�o” e disse n�o entender por que est� sendo processado pelo prefeito. Ele alega n�o ter feito qualquer deprecia��o na postagem. “Tem pessoas da cidade com lista de contato maior que a minha e que se referem de maneira ofensiva e nunca houve processo. Talvez seja pela minha condi��o de artista”, afirmou.
Deputado explica 'desvio'
Autor da emenda, o deputado federal M�rio Heringer (PDT) explicou o motivo do suposto “desvio” de verba questionado pelo cartunista. Ele disse ter feito uma esp�cie de triangula��o na destina��o da emenda por quest�es t�cnicas.
Segundo ele, a associa��o que cuida de idosos precisava de verba para comprar m�quinas para a lavanderia, mas a cota que ele tinha para destinar tinha de ser carimbada na �rea da sa�de. “Ent�o propus ao prefeito receber o recurso para a sa�de e colocar dinheiro da prefeitura para a associa��o comprar essas m�quinas assim que ele tivesse. E aguardei ele fazer o repasse quando tivesse condi��o financeira”, disse.
Segundo Heringer, a comunica��o pode ter sa�do “truncada”, mas n�o houve desvio ilegal.
Prefeito responde
Nos �ltimos dias, o deputado voltou � cidade e, junto com a Prefeitura, foi anunciada a libera��o da verba no dia 20, v�spera da audi�ncia de concilia��o. Segundo o prefeito Andr� Merlo, a data foi uma “coincid�ncia”.
O prefeito de Governador Valadares afirmou que processou o cartunista porque a reclama��o dele envolvia um crime (desvio de recursos). “Enquanto estiver falando da nossa administra��o como gestor n�o tem problema, est� no processo pol�tico, mas com ele afirmando essas quest�es, como n�o tem di�logo, ele n�o vai � prefeitura saber a verdade e solta coisas mentirosas, n�o tem outra maneira sen�o acionar a Justi�a”, disse.
Andr� Merlo nega que esteja tentando censurar o cartunista. “Ele acusa sem conhecer, tem uma posi��o pol�tica que n�o conhe�o e acusa sempre minha pessoa, de repente porque � petista e sou contra o PT, ou porque � da esquerda e sou contra a esquerda. Ele tem que explicar isso a�”, afirmou.
O prefeito disse estar pagando a defesa no processo com recursos pr�prios. Segundo ele, a Procuradoria do Munic�pio acompanha tudo que falam e informa o que � da administra��o e o que � pessoal.
O nome do advogado dele que consta no processo, Ariclenes Saulo Ribeiro Alexandre, aparece na Transpar�ncia Municipal como analista jur�dico lotado na Procuradoria Geral do munic�pio.