postado em 28/08/2019 06:00 / atualizado em 28/08/2019 07:54
Apesar da crise econ�mica e dos cortes de gastos do governo, deputados e senadores v�o duplicar recursos para campanhas eleitorais (foto: Alex Ferreira/C�mara dos Deputados)
Enquanto a equipe econ�mica do governo federal se debru�a em um plano para arrecadar R$ 20 bilh�es para socorrer minist�rios – 13 deles podem sofrer cortes em programas –, os deputados federais e senadores votam hoje, em reuni�o conjunta, projeto que destina aos partidos que os elegeram R$ 3,7 bilh�es para custear as campanhas eletorais de 2020.
O valor � mais que o dobro da verba usada na campanha de 2018, quando R$ 1,7 bilh�o saiu dos cofres p�blicos para bancar os gastos dos candidatos. Os recursos far�o parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – ou simplemente “fund�o” –, criado pelo Congresso Nacional em 2017, em resposta � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as doa��es de empresas para as campanhas.
O texto est� no relat�rio final aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) no projeto que trata da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano que vem. Assinado pelo deputado Cac� Le�o (PP-BA), o relat�rio destina 1% da receita corrente l�quida da Uni�o para as emendas de bancada e, deste montante, 44% vai para o fundo eleitoral – o que chega aos cerca de R$ 3,7 bilh�es.
Em 2018, o percentual era de 30%, somando os R$ 1,7 bilh�o transferidos para os diret�rios nacionais dos 35 partidos pol�ticos que tinham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), sinalizou ontem que a orienta��o do Pal�cio do Planalto � que os parlamentares votem contra o fundo eleitoral de 2020. Sem o dinheiro, o plano B � inserir na reforma partid�ria um artigo que garanta pelo menos R$ 2 bilh�es ao fundo.
Mas caso o texto seja aprovado no plen�rio sem altera��es, PT, PSL e MDB ficar�o com as maiores cifras: R$ 365,2 milh�es, R$ 364,2 milh�es e R$ 282,3 milh�es, respectivamente. A estimativa foi feita pelo Estado de Minas, com base no n�mero de bancadas na C�mara e Senado e votos obtidos nas elei��es de 2018.
Os crit�rios para a distribui��o dos recursos foram definidos pelo TSE: 48% do total proporcionalmente � bancada na C�mara e 15% do Senado; 35% entre partidos que tenham pelo menos um representante na C�mara, na propor��o do percentual de votos obtidos na �ltima elei��o geral da C�mara e 2% divididos igualmente entre os partidos registrados no TSE.
Surpresa A grande surpresa para o ano que vem � o PSL, que de nanico e inexpressivo, terminou as elei��es de 2018 com a maior vota��o nacional para a C�mara – capitaneado pelo ent�o candidato a presidente Jair Bolsonaro. O resultado garantir� ao partido um caixa gordo nas pr�ximas elei��es.
Se em 2018 o PSL recebeu R$ 9,02 milh�es do fundo eleitoral para pagar as campanhas para o Pal�cio do Planalto, governadores, deputados e senadores, a estimativa � de que no ano que vem tenha direito a receber R$ 364,2 milh�es do fundo eleitoral para custear os candidatos a prefeito e vereadores.
Na semana passada, a legenda organizou um evento nacional em busca de filia��es para disputar as cadeiras em 2020. A meta em Minas � eleger 100 prefeitos e 150 vereadores.
O dinheiro do fundo eleitoral sai dos cofres p�blicos e � transferido para os partidos, a quem cabe a divis�o entre os candidatos nas elei��es. Mas a Justi�a Eleitoral estabeleceu as regras para uso da verba. Um exemplo � que 30% do total dos recursos do fundo seja usado para custear campanhas de mulheres.
A norma deixou o PSL na berlinda. Isso porque a Pol�cia Federal investiga um suposto esquema envolvendo candidaturas laranjas para cumprir a cota feminina e acessar recursos do fundo eleitoral. Em junho, dois ex-assessores e um auxiliar do ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, chegaram a ser presos em meio a apura��es de irregularidades no uso do dinheiro. A dire��o da legenda nega a irregularidade.
Tuita�o
A expectativa � que o fund�o fosse votado ontem no plen�rio, mas a vota��o foi adiada para a manh� de hoje. Ao longo do dia, as redes sociais foram invadidas pela #maisfund�on�o. O tuita�o foi promovido pelo Partido Novo e tornou o assunto um dos mais comentados pelo Twitter no Brasil, ocupando a segunda coloca��o nos trend topics nacional. A legenda e seus seguidores protestaram contra a eleva��o dos recursos p�blicos para o financiamento das campanhas no ano que vem.
Presidente do Novo e candidato derrotado do partido nas elei��es presidenciais de 2018, Jo�o Amo�do criticou a proposta em discuss�o pelos parlamentares. “Os partidos receberam R$ 800 milh�es dos nossos impostos em 2016. Ano passado, receberam R$ 2,7 bi, somando fundos partid�rio e eleitoral. Ano que vem, caso o aumento do Fund�o seja aprovado, ser�o R$ 4,7 bi, somando os dois fundos. Imagina quanto eles receber�o em 2030", questionou Amo�do.
"Os partidos receberam R$ 800 milh�es dos nossos impostos em 2016. Ano passado, receberam R$ 2,7 bi, somando fundos partid�rio e eleitoral. Ano que vem, caso o aumento do Fund�o seja aprovado, ser�o R$ 4,7 bi, somando os dois fundos. Imagina quanto eles receber�o em 2030"
Jo�o Amo�do, presidente do Novo
Em 2018, o Novo teria direito a receber R$ 908,6 mil do fundo eleitoral para as campanhas dos seus candidatos, mas o partido assegura que abriu m�o da verba. Para o ano que vem, a estimativa � que a legenda poder� receber R$ 66,4 milh�es. O Novo tamb�m lan�ou um abaixo virtual contra o fund�o. At� o fechamento desta edi��o, j� haviam pouco mais de 475 mil assinaturas no site, pouco menos que a meta de ades�o de 500 mil pessoas.
Saiba mais - Fundo partid�rio
Os partidos pol�ticos no Brasil contam com uma outra fonte de recursos p�blicos: o Fundo Especial de Assist�ncia Financeira aos Partidos Pol�ticos – ou fundo partid�rio. Esse dinheiro vem de multas e penalidades financeiras aplicadas de acordo com o C�digo Eleitoral e outros recursos destinados por lei, em car�ter permanente ou eventual.
O fundo partid�rio n�o se confunde com o fundo eleitoral. Os valores devem ser usados exclusivamente para o custeio das atividades das legendas. Do total do fundo, 5% � distribu�do a todos os partidos que tenham registro do TSE e 95% na propor��o dos votos obtidos por cada um para a C�mara. O Or�amento deste ano prev� a destina��o de R$ 927,7 milh�es para as siglas.
