A articula��o est� sendo conduzida pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP), e j� recebeu o aval de l�deres de outras siglas do chamado Centr�o - bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM - e do PT. Juntos, eles formam maioria na C�mara. Num almo�o, nesta quarta-feira, 28, na resid�ncia oficial, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou os principais pontos da proposta.
Durante a negocia��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), o deputado Cac� Le�o (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo. O recuo foi motivado pela rea��o das redes sociais e tamb�m por cr�tica do presidente Jair Bolsonaro a Maia.
O presidente da C�mara pediu ao governo o uso de um fundo com recursos recuperados da Lava-Jato para ajudar no combate �s queimadas na Amaz�nia. Bolsonaro rebateu afirmando que, se o deputado estivesse t�o preocupado com a preserva��o ambiental, que utilizasse recursos do fundo eleitoral.
Tanto parlamentares do Centr�o quanto do PT n�o descartam elevar o valor destinado ao fundo, mas admitem, reservadamente, que a manobra est� mais dif�cil agora. De acordo com Paulinho, o acordo j� tem maioria da Casa.
"N�o temos acordo na redistribui��o do fundo eleitoral. N�s queremos travar a possibilidade de virar um balc�o de neg�cios. Queremos que o fundo eleitoral seja distribu�do baseado na propor��o de deputados e senadores de cada partido de acordo com a �ltima elei��o", disse.
Atualmente, as campanhas s�o financiadas com recursos p�blicos de duas formas. A principal � o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro � o Fundo Partid�rio, que � uma esp�cie de "mesada" com dinheiro p�blico destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de im�veis, passagens a�reas, realiza��o de eventos e contrata��o de pessoal, mas que tamb�m pode usar para bancar gasto de candidato.
A mudan�a defendida por Paulinho tem como base a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento impositivo, aprovado em junho no Congresso. Isso porque o fundo eleitoral � composto por recursos de emendas de bancadas estaduais, que teve seu valor atrelado a 0,8% da receita corrente l�quida da Uni�o com a PEC.
Partidos na TV. A medida retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos � Uni�o, como a volta do programa partid�ria no r�dio e na TV, extinto em 2017 para cria��o do fundo eleitoral. Essas inser��es s�o revertidas em benef�cios fiscais �s emissoras.
A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.
Outra regra que deve ser flexibilizada � a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.
A restri��o tem como objetivo impedir que o dinheiro p�blico do Fundo Partid�rio seja usado para defender pol�ticos na mira da Lava-Jato, por exemplo.
A proposta tem sido tratada na C�mara como uma minirreforma eleitoral, j� que uma mudan�a mais ampla nas regras j� para o ano que vem � dada como improv�vel. No in�cio do m�s, Maia chegou a afirmar que iria pautar uma mudan�a na forma de eleger vereadores no ano que vem e adotar o sistema distrital misto. O modelo, por�m, sofre resist�ncia de algumas siglas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.