O restaurante Rubaiyat, em S�o Paulo, recebeu na noite de na quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil.
O assunto principal da noite, no entanto, acabou sendo a decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de anular senten�a do ent�o juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. V�rios dos advogados presentes t�m clientes envolvidos nas investiga��es da Lava-Jato.
Alberto Zacharias Toron, respons�vel pela defesa de Bendine, foi saudado com honras de her�i pela maioria dos participantes do jantar. O clima era de euforia e a avalia��o � a de que a decis�o da Segunda Turma pode ser um divisor de �guas na hist�ria da Lava Jato.
O pr�prio Toron, ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que h� uma mudan�a no ambiente do Judici�rio, especialmente no Supremo.
"Acho � que h� um clima diferente, e isso o ministro Gilmar Mendes deixou muito claro ao dizer que o Supremo falhou ao controlar arbitrariedades e abusos, e o meio de controlar essas arbitrariedades � n�o estreitar o habeas corpus. Ent�o, essa decis�o enfatizou a import�ncia do habeas corpus como elemento de controle da investiga��o e tamb�m da a��o penal", disse.
A impress�o de Toron e da maioria dos advogados ouvidos pelo Estado � a de que o Supremo est� ficando menos suscet�vel � "press�o popular". "(O STF) Estava (decidindo conforme a press�o da opini�o p�blica) l� atr�s, hoje est� decidindo conforme a Constitui��o", afirmou o defensor de Bendine.
O mestre de cerim�nias, Marco Aur�lio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, organizador do jantar, elogiou, al�m da decis�o sobre Bendine, a medida determinada pelo ministro Gilmar Mendes, que, na quarta-feira, 28, livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de usar tornozeleira eletr�nica.
Toron foi saudado pelos colegas. Para Luiz Fernando Pacheco, o principal valor da atua��o do criminalista est� na simplicidade da argumenta��o. "A pessoa n�o pode se defender sem saber exatamente do que est� sendo acusada. � por isso que a defesa fala por �ltimo."
Para o advogado de Bendine, os procuradores da Lava Jato em Curitiba fazem "jogo sujo", ao sustentar a tese de que a decis�o da Segunda Turma representa "o fim da Lava Jato". Fabio Tofic Simantob, defensor de Mantega, disse n�o acreditar em um efeito cascata. "� muito oba-oba. J� disseram isso quando o STF mandou casos para a Justi�a Eleitoral."
Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira, que tem entre seus clientes o ex-presidente Michel Temer, fez o discurso mais aplaudido da noite. "Fa�o uma conclama��o, um chamado, para que todos ocupem de novo a trincheira avan�ada da resist�ncia. � preciso que resistamos, que, de novo, nos tornemos porta-vozes dos anseios mais caros da sociedade brasileira."