Segundo informou o STJ, o novo tribunal "vai aumentar a efici�ncia da Justi�a Federal sem implicar aumento de despesas" e ser� um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1.ª Regi�o (TRF-1), localizado em Bras�lia e com jurisdi��o em diversos estados.
O projeto segue agora para delibera��o do Congresso.
Atualmente, s�o cinco os tribunais regionais federais. O TRF-1 fica em Bras�lia; o TRF-2 no Rio; o TRF-3 em S�o Paulo; o TRF-4 em Porto Alegre; e o TRF-5 no Recife.
O presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, destacou o "esfor�o administrativo para viabilizar o TRF-6 sem a cria��o de novos custos, j� que todo o projeto foi constru�do tendo como base a realoca��o de magistrados, servidores, contratos e at� mesmo as sedes".
"N�s sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento dif�cil que o Pa�s atravessa, e por isso mesmo a proposta de cria��o do TRF-6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justi�a Federal", afirma o ministro.
Na mesma sess�o, os ministros aprovaram o envio ao Congresso de um projeto de lei para a transforma��o de cargos de juiz substituto de TRF em desembargador de TRF, "tamb�m sem aumento de despesas". Esta proposta foi formatada para possibilitar a reestrutura��o dos tribunais regionais federais e a cria��o do TRF-6.
Segundo Noronha, o novo desenho proposto para o TRF-6, "que pode virar um modelo para os demais tribunais, traz altera��es para deixar a primeira e a segunda inst�ncias mais enxutas".
Com as mudan�as, o TRF-6 em Minas aproveitar� servidores do TRF-1, al�m de compartilhar contratos administrativos de limpeza, vigil�ncia e transporte, entre outros.
Sobrecarga de trabalho
Jo�o Ot�vio de Noronha mencionou a sobrecarga de trabalho do atual TRF-1, que abrange 80% de todo o Pa�s em 14 Estados e recebe um de cada tr�s processos da Justi�a Federal.
Do total de processos do TRF-1, 35% s�o origin�rios de Minas, e futuramente ser�o de compet�ncia do novo tribunal.
"H� um volume monstruoso de distribui��o de processos no atual TRF-1", destaca Noronha. "Desde a cria��o dos TRFs na Constitui��o de 1988, a demanda de trabalho cresceu muito, mas a estrutura, n�o. O estudo t�cnico feito pelo Conselho da Justi�a Federal mostrou que a melhor sa�da � a cria��o de um TRF para Minas."
O ministro informou que a carga de trabalho atual do TRF-1, de 26,1 mil processos por desembargador, � 260% maior que a m�dia dos demais regionais federais.
Uma premissa para a cria��o do TRF-6, segundo o projeto, � a �nfase na tecnologia: ser� um tribunal 100% eletr�nico, com investimentos em automa��o, uso de intelig�ncia artificial e gabinetes compactos.
Esfor�o coletivo
Durante a sess�o, Noronha lembrou que o projeto conta com o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a, Dias Toffoli. Ele destacou, ainda, o trabalho de ministros do STJ oriundos do TRF-1, Isabel Gallotti, Assusete Magalh�es e Reynaldo Soares da Fonseca.
Gallotti, relatora do anteprojeto de transforma��o de cargos, afirmou que o texto aprovado "� fruto de um grande trabalho de forma��o de consenso e contou com a participa��o ativa dos desembargadores de todos os TRFs".
Assusete enalteceu a "cria��o de um novo tribunal sem o aumento de despesas, apostando em uma solu��o criativa e administrativamente moderna para viabilizar o desmembramento do TRF-1".