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Estado de Minas

MP abre novo inqu�rito para apurar 'assessor fantasma' de prefeito

M�dico acusado pela promotoria de receber sal�rio da Prefeitura de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas, sem trabalhar j� � alvo de outra a��o; ele � servidor efetivo do Ipsemg em Belo Horizonte


postado em 14/09/2019 07:00 / atualizado em 14/09/2019 07:34

Lagoa da Prata, onde o médico atuou entre 2017 e 2019 (foto: Divulgação/Prefeitura Lagoa da Prata )
Lagoa da Prata, onde o m�dico atuou entre 2017 e 2019 (foto: Divulga��o/Prefeitura Lagoa da Prata )
O Minist�rio P�blico (MP) instaurou novo procedimento para verificar ind�cios que refor�am a nomea��o de “assessor fantasma” pelo prefeito de Lagoa da Prata, Regi�o Centro-Oeste do de Minas, Paulo C�sar Teodoro. No per�odo em que ocupou o cargo de assessor t�cnico-administrativo na prefeitura, o m�dico Jos� Eduardo Fernandes T�vora teria exercido atividades em cl�nicas particulares em Belo Horizonte, al�m de prestar servi�o pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).

No despacho do inqu�rito, o promotor, Lu�s Augusto de Rezende Pena aponta que, entre julho de 2017 e fevereiro de 2019, o m�dico realizou 775 procedimentos urol�gicos no SUS. Nesse per�odo, o munic�pio desembolsou cerca de R$ 146 mil para arcar com o servi�o prestado por interm�dio da Institui��o de Coopera��o Intermunicipal do M�dio Paraopeba (Icismep), que inclui 541 procedimentos realizados por outro profissional.

A nova informa��o chegou ao promotor por meio de documentos encaminhados pelo Conselho Municipal de Sa�de e refor�am a a��o civil p�blica ajuizada em fevereiro deste ano contra o m�dico, o prefeito e o secret�rio de Sa�de, Geraldo de Almeida, por improbidade administrativa. “Apesar de refor�ar a narrativa de abusos e de desvio do servi�o e dinheiro p�blico em benef�cio particular, demanda investiga��o paralela”, argumenta Pena.

A a��o 


O cargo de confian�a exige dedica��o exclusiva, com jornada de trabalho de 8 horas di�rias, durante cinco dias na semana. Enquanto exercia outras atividades laborais, o m�dico, tamb�m servidor efetivo do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), embolsava cerca de R$ 3,8 mil/m�s da prefeitura, segundo o promotor, “sem nunca ter aparecido para trabalhar”. 

Médico José Eduardo nega as acusações e diz ter extrapolado a carga horária para atendimentos (foto: Reprodução/Redes Sociais )
M�dico Jos� Eduardo nega as acusa��es e diz ter extrapolado a carga hor�ria para atendimentos (foto: Reprodu��o/Redes Sociais )
Al�m de receber por presta��o de servi�o ao Icismep, ele ainda apareceu na escala de 14 plant�es sobreavisos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic�pio, conforme a a��o. “Durante o tempo em que ele estava no cargo comissionado ele nunca exerceu as atribui��es, mas recebia e prestava outros servi�os privados e remunerados”, afirma o promotor.

Nomea��o 


T�vora foi cedido � prefeitura ap�s solicita��o do prefeito ao Ipsemg, onde atuava como m�dico efetivo. A cess�o onerosa tem data inicial de 8 de maio de 2017. Entretanto, at� 31 de outubro do mesmo ano, a Prefeitura de Lagoa da Prata n�o pagou nenhum centavo ao profissional. “Nenhum pagamento foi realizado porque, obviamente, nenhum servi�o foi prestado, j� que esse era o trato secreto feito com o prefeito”, argumenta o promotor, tratando o caso como “golpe ao Ipsemg”. 

“Cheguei � conclus�o que essa nomea��o era para livrar o m�dico dos encargos funcionais que ele tinha no Ipsemg onde tinha carga hor�ria de seis horas”, explica.

Rezende Pena afirma na ação que o médico recebia R$ 3,8 mil/mês 'sem nunca ter aparecido para trabalhar' (foto: Amanda Quintiliano )
Rezende Pena afirma na a��o que o m�dico recebia R$ 3,8 mil/m�s 'sem nunca ter aparecido para trabalhar' (foto: Amanda Quintiliano )
O m�dico s� passou a receber a partir da data de nomea��o, 1º de novembro de 2017. Segundo o promotor, isso s� ocorreu ap�s serem alertados de que a aus�ncia de presta��o de servi�os e remunera��o ao servidor estadual era ilegal, j� que a cess�o onerosa n�o interrompeu o v�nculo funcional com o Ipsemg. A partir da�, ele passou a integrar a folha de pagamento do munic�pio.

Prefeitura nega acusa��es


O secret�rio de Sa�de de Lagoa da Prata nega as acusa��es. Disse que “o cargo de assessor n�o determina que o nomeado tenha que cumprir jornada fixa de 8 horas di�rias e sim que ele esteja dispon�vel quando necess�rio independentemente do dia e hor�rio”.

Afirmou que a fun��o do m�dico era atender a gest�o nas demandas solicitadas dando suporte t�cnico na condu��o das pol�ticas p�blicas de sa�de. Na cidade, ele atuava, segundo o secret�rio, na Policl�nica l, no Centro de Especialidades, na Secretaria da Sa�de. Em Belo Horizonte, ele ficava na Casa de Apoio e dava suporte via telefone sempre que solicitado.

Prefeito Paulo César Teodoro foi indiciado por improbidade administrativa (foto: Jornal Cidade )
Prefeito Paulo C�sar Teodoro foi indiciado por improbidade administrativa (foto: Jornal Cidade )
Almeida frisou que Jos� Eduardo prestou servi�o ao munic�pio apenas como assessor e no per�odo em que n�o recebeu, trabalhava voluntariamente. Sobre atendimentos em cl�nicas particulares, alegou que “o fato de um profissional exercer uma fun��o de assessoria n�o o impede de executar outras atividades laborais”.

Vingan�a pessoal


O secret�rio ainda acusou o promotor de “vingan�a pessoal” por medidas administrativas adotadas pelo munic�pio ao fiscalizar lotes permutados com o Hospital S�o Carlos. Disse que ele tomou as dores da administra��o da unidade e, desde ent�o, est� perseguindo o governo.

A exonera��o, conforme Almeida, ocorreu a pedido do m�dico por se sentir “perseguido ap�s in�meras den�ncias sem fundamentos”.

'Den�ncias sem provas'


O m�dico disse ter aceito o cargo porque j� estava envolvido na cidade vizinha, de Santo Ant�nio do Monte, com o projeto da Sa�de do Homem. “Da repercuss�o satisfat�ria divulgada pela popula��o, a Prefeitura de Lagoa da Prata me convidou, por ser atividade de minha �rea, com o intuito de se aplicar a atividade social naquela comunidade”, argumenta.

Ele pontuou como atribui��o o encaminhamento de pacientes graves para cidades polos e classificou a atua��o como “presta��o de servi�o de excel�ncia”.

Disse que a carga hor�ria prevista era de 20 horas semanais. “Asseguro com certeza que extrapolei absurdamente tal (...) pois, no momento da urg�ncia, era acionado independentemente de onde estivesse e qual hor�rio fosse para o encaminhamento necess�rio. Nessa hora trata-se de salvar-se vidas e amenizar sofrimentos”, argumentou.

Na policl�nica, ele fazia as triagens para Sa�de do Homem e na UPA ajudava na transfer�ncia. Seguindo a linha do secret�rio, tratou a a��o p�blica como “vaidades de cunho pessoal”. “Den�ncias sem provas prejudicam o Executivo de exercer com liberdade o sagrado dever de socorrer seus mun�cipes”, finalizou.

Exonera��o


O m�dico foi exonerado em mar�o desde ano ap�s o ajuizamento da a��o. Nela, o promotor pede indisponibilidade de bens do prefeito, do secret�rio de Sa�de e do m�dico, em R$ 63.454,30, para ressarcir os cofres p�blicos nos valores que foram pagos indevidamente na condi��o de assessor t�cnico administrativo. Requer ainda o sequestro dos bens at� o montante R$ 8.050 do m�dico pelos plant�es pagos na UPA.

F�rias-pr�mio


De acordo com o Portal da Transpar�ncia do Ipsemg, Jos� Eduardo voltou a receber em maio desde ano a remunera��o de R$ 3,4 mil. Em nota, o �rg�o informou que, no mesmo m�s, “o servidor requereu o usufruto de f�rias-pr�mio” e n�o comentou sobre a a��o.

(Amanda Quintiliano, especial para o EM)





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