Teodoro foi denunciado por nomear um servidor contra disposi��o de lei e por prestar informa��es falsas ao Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). Ele teria declarado por tr�s vezes, entre julho e outubro de 2017, que o m�dico Jos� Eduardo Fernandes T�vora j� era servidor p�blico municipal, nomeado para cargo em comiss�o.
Entretanto, como mostrou o Estado de Minas, o prefeito de Lagoa da Prata nomeou T�vora para ocupar o cargo de assessor t�cnico administrativo na prefeitura apenas em novembro de 2017.
Inicialmente, o secret�rio municipal de Sa�de, Geraldo de Almeida, informou ao MP que o m�dico auxiliava nos servi�os administrativos, no tr�mite de transfer�ncia de pacientes e agendamentos de consultas. Entre as principais fun��es tamb�m estava o assessoramento na �rea de sa�de, j� que ele desempenhava a maioria das atividades em Belo Horizonte.
Paralelamente � atividade comissionada, o m�dico tamb�m prestava servi�os no Hospital Vila da Serra, em Belo Horizonte, na cl�nica particular de urologia e cirurgia rob�tica dele e na Cl�nica Gastro Center.
“A ilicitude da nomea��o estampa-se na medida em que as atribui��es mencionadas pelo secret�rio de Sa�de, para o exerc�cio do cargo comissionado a ser desenvolvido pelo m�dico, na realidade, s�o todas inexistentes”, explica o procurador de Justi�a Cristovam Joaquim Fernandes dos Ramos Filho. O prefeito n�o foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
Licita��o dispensada
Em Cl�udio, a Procuradoria de Justi�a Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol�ticos Municipais denunciou o prefeito, conhecido tamb�m como Zezinho, um produtor de eventos, o provedor da Santa Casa de Miseric�rdia da cidade e ainda a assessora jur�dica do munic�pio.
A den�ncia, oferecida � Justi�a em 17 de janeiro deste ano, teve como base uma A��o Civil P�blica, por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justi�a de Cl�udio, como divulgado pelo EM.
Segundo as investiga��es, o prefeito, contando com a contribui��o do empres�rio e da assessora jur�dica do munic�pio, teria dispensado licita��o. Essa conduta, segundo o MPMG, gerou preju�zo, uma vez que a contrata��o dos grupos n�o foi feita de forma direta com os empres�rios exclusivos dos artistas contratados, n�o existindo ainda necessidade do munic�pio contrat�-los diretamente.
Posteriormente, em outra oportunidade, o prefeito, contando com a ajuda do mesmo empres�rio e do provedor da Santa Casa de Miseric�rdia, cedeu o Parque de Exposi��es Quinto Guimar�es Tolentino sem previs�o legal.
Na den�ncia, o MPMG destaca que o empr�stimo do parque de exposi��es s� pode ser feito para entidades que preenchem os requisitos necess�rios: entidades filantr�picas, associativas e privadas sem a finalidade de lucro. Dessa forma, n�o haveria a possibilidade de a produtora de eventos utilizar o espa�o para realizar a festa.
Conforme apurado pelo MP, foi utilizado um contrato de parceria com conte�do falso, celebrado entre a Santa Casa e a empresa de promo��es art�sticas, de propriedade do empres�rio.
De acordo com a den�ncia, as bandas foram contratadas por R$ 75 mil e R$ 55 mil respectivamente. Por�m, verificou-se que o total pago aos grupos musicais foi de R$ 90 mil. O restante teria sido repassado � produtora de eventos. J� a Santa Casa de Miseric�rdia n�o recebeu nenhum centavo da renda arrecadada em prol dela.
Em nota, a Prefeitura de Cl�udio afirmou “que n�o s� os procedimentos de contrata��o dos shows do pr�-carnaval 2015, bem como todos os que realiza, s�o feitos na mais perfeita lisura e dentro da legalidade. Quanto ao teor de den�ncias ou processos judiciais, voltar� a se manifestar quando oficialmente comunicado”. Procurada, a Santa Casa de Cl�udio n�o se posicionou sobre o assunto.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)