Segundo a den�ncia, a Santa Casa foi usada para simular um contrato fraudulento dispensando licita��o para beneficiar diretamente a empresa. A Lucs foi contratada para a realiza��o total do pr�-carnaval de 2015, primeiro ano do evento que substituiu o tradicional carnaval da cidade.
As negocia��es entre a prefeitura, a Santa Casa e a Lucs come�aram quase seis meses antes da festa. Na �poca, foi acordado que seriam repassados R$ 5 mil para a Santa Casa referentes � venda de camarotes, alugu�is de espa�o etc. O contrato foi fechado em aproximadamente R$ 130 mil. Desse total, R$ 90 mil foram para custeio do evento, e o restante lucro da empresa.
Al�m da dispensa da licita��o, a empresa teria se beneficiado da cess�o do espa�o p�blico, o Parque de Exposi��es. “Esse contrato foi uma forma que eles encontraram para ceder o parque para que a Lucs usasse um bem p�blico. Eles, ent�o, simularam que a Santa Casa seria beneficiada”, explica o ex-procurador do munic�pio e respons�vel pela den�ncia que desencadeou a a��o, Renato Batista Nogueira.
A not�cia de fato foi protocolada pelo ex-procurador em 2017. Na �poca, ele mencionava apenas a inexist�ncia da licita��o. Foram quase dois anos de investiga��o por parte do Minist�rio P�blico. Os depoimentos e provas colhidas apontaram para o envolvimento com a Santa Casa.
O promotor Marcus Vin�cius Lamas Moreira pede o bloqueio de bens dos envolvidos no valor de R$ 173,6 mil para repara��o do er�rio p�blico. Ele tamb�m requer a condena��o dos r�us por improbidade administrativa e contrato fraudulento.
'A��o equivocada'
Em nota, a prefeitura de Cl�udio classificou a a��o como “equivocada” e disse que ela ser� contestada pelo munic�pio no momento processual adequado. “O Executivo, n�o apenas nesta gest�o, mas tamb�m nas anteriores, tem por h�bito ceder � Santa Casa de Miseric�rdia de Cl�udio – �nica institui��o hospitalar do munic�pio – bens im�veis para a produ��o de eventos que possam gerar fundos para a mesma”, argumentou.
A prefeitura disse ainda que “a contrata��o dos shows se deu por procedimento licitat�rio previsto em lei, inclusive com um demonstrativo de que os valores das atra��es estavam abaixo do pre�o praticado no mercado”. O munic�pio ainda n�o foi intimado sobre o processo e e s� se manifestar� em ju�zot�o logo tenha conhecimento do conte�do, diz a nota.
Um dos s�cios da empresa, Pablo Ribeiro negou irregularidades. Afirmou que o evento causou preju�zo � empresa. “Ficou uma situa��o chata porque n�o esper�vamos que iria acontecer isso. Al�m de ter gerado preju�zo, ainda tivemos essa amola��o”, alegou. Ribeiro disse que a empresa � id�nea e promove a��es em todos os eventos realizados na cidade em benef�cio da Santa Casa.
A Lucs ficou respons�vel apenas pela promo��o do pr�-carnaval de 2015. Nos demais anos, segundo o s�cio, n�o houve interesse por parte da empresa devido ao preju�zo gerado. A Santa Casa preferiu n�o se manifestar sobre o assunto. (Amanda Quintiliano especial para o EM)