O plen�rio da C�mara deve votar ainda nesta quarta-feira o projeto que altera as regras para os partidos pol�ticos. Praticamente desidratado por completo pelo Senado, os deputados pretendem recuperar o texto que havia sido originalmente aprovado por eles.
Pressionados por grupos da sociedade, os senadores aprovaram apenas o trecho que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas pol�ticas, embora tenham garantido que h� um acordo de boca no Congresso para que o fundo seja limitado a R$ 1,7 bilh�o, mesmo valor destinado nas elei��es de 2018.
Caber� agora � C�mara decidir se retoma o pacote de benesses �s legendas ou se mant�m o projeto sem essas altera��es. Se o texto original for retomado, o desgaste de vetar recair� sobre o presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com t�cnicos da Casa, os deputados poder�o retomar alguns trechos do que havia sido aprovado e n�o precisam, necessariamente, recuperar o projeto como um todo.
Projeto
Entre outros pontos, o texto aprovado pelos deputados e rejeitado nesta ter�a-feira no Senado afrouxava regras para san��o a partidos. A aplica��o de multas por desaprova��o das contas, por exemplo, s� ocorreria se ficasse comprovada a inten��o de cometer a irregularidade. A exig�ncia poderia dificultar a puni��o a partidos que cometerem irregularidades no uso dos recursos p�blicos. O projeto tamb�m previa anistia a multas aplicadas aos partidos em casos de processos ainda com julgamentos pendentes na Justi�a Eleitoral.
Outra altera��o proposta que causou pol�mica permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para presta��o de contas e ampliava as possibilidades de uso dos recursos p�blicos. O projeto permitia, por exemplo, a contrata��o de advogados para bancar a defesa de filiados acusados de corrup��o. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a C�mara quer encaixar novamente esse trecho no projeto.
O texto que havia recebido sinal verde da C�mara tamb�m permitia ao partido pagar passagens a�reas de pessoas n�o filiadas para participa��o em palestras, reuni�es, conven��es e palestras. Autorizava, ainda, o retorno da propaganda partid�ria, extinta na reforma eleitoral aprovada em 2017, para que os gastos pudessem ser revertidos para o financiamento de campanhas.