Um grupo de senadores e deputados contr�rios ao projeto dos partidos, aprovado nessa quarta-feira pela C�mara, pressiona o presidente Jair Bolsonaro para que ele vete a maior parte da medida. A ideia � que a caneta presidencial retome o texto costurado pelo Senado e mantenha apenas a brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral, retirando as demais benesses, como as que podem facilitar a pr�tica de caixa 2.
O bloco � formado por parlamentares do Podemos, Novo, Cidadania e PSL, que juntos re�nem 80 deputados e 11 senadores.
A C�mara "resgatou" ontem dois pontos que, segundo analistas, podem facilitar a pr�tica de caixa 2. Um deles � a anistia a multas por desaprova��o de contas de campanha. O outro � o que permite que o pagamento de advogados n�o entre no limite de gastos de campanha e possa ser quitado por doa��es de pessoas f�sicas sem limite de valor.
A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente come�ou a ser gestada no fim da noite de ontem, enquanto a vota��o do projeto ainda estava em curso, pela presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), que come�ou a convocar colegas para ir at� Bolsonaro.
"J� conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar s� o que foi aprovado no Senado", diz o l�der do Podemos na C�mara, Jos� Nelto (GO). "O principal � que os senadores tiraram a flexibiliza��o que facilitava a pr�tica do caixa 2".
Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral na tramita��o da Lei Or�ament�ria Anual. "Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018", diz.
Entre as regras que beneficiam as legendas no projeto, est�o ainda uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autoriza��o para usar recursos p�blicos na constru��o de sede partid�ria, a contrata��o de advogados para defender filiados investigados, a volta do tempo de propaganda em r�dio e TV e a permiss�o para que dinheiro do fundo eleitoral seja usado para pagar multas e impulsionar conte�do na internet, o que hoje � proibido.
Para o l�der do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decis�o do Senado de rejeitar todas as altera��es na lei de partidos pol�ticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. "A C�mara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular", afirma Van Hattem.
"Esperamos que o presidente da Rep�blica vete as altera��es feitas na C�mara - at� porque o pr�prio Bolsonaro sempre se manifestou contra a exist�ncia do fundo eleitoral, que n�o usou durante a sua campanha, e certamente � contra os demais usos do dinheiro p�blico do fundo partid�rio propostos por esse projeto", diz.
O l�der do Cidadania na C�mara, Daniel Coelho (PE), diz que a bancada ir� se reunir para decidir se o partido vai at� Bolsonaro ou n�o pedir os vetos, mas afirma que o partido � a favor da derrubada do projeto. "Eu, particularmente sou a favor do veto total, mas se manter o entendimento do Senado j� resolve 90% do problema", afirma.
Sem fundo
Jos� Nelto diz ainda que abrir� m�o do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ontem, ele teve um embate com presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plen�rio da Casa.
"Vou fazer uma pergunta ao deputado Jos� Nelto, que est� dizendo que eu n�o estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excel�ncia, poderia dizer no microfone se o seu partido utilizar� o recurso do fundo eleitoral no pr�ximo ano, porque a� fica claro que a sua posi��o � contra a vota��o no dia de hoje. Fica transparente, democr�tico, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje", questionou Maia ontem no plen�rio. "N�s assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de n�o usar, no ano que vem, o fund�o eleitoral", respondeu o l�der do Podemos.
Havia pressa para aprova��o do projeto entre as lideran�as da C�mara, porque, para que as novas regras possam valer j� nas elei��es municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada at�, no m�ximo, um ano antes de 4 de outubro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro tem at� 15 dias �teis para sancionar o texto.