No documento, o grupo cobra "transpar�ncia e ampla publicidade". Os senadores afirmam que o governo deve atender a todos, sem discrimina��o entre base aliada e oposi��o, caso decida acelerar a libera��o de emendas parlamentares ou ainda acatar indica��es para aplicar recursos, as chamadas verbas "extraor�ament�rias". Isso agradaria principalmente os 49 eleitos no ano passado, que n�o tiveram direito a indicar emendas impositivas no atual Or�amento.
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia do Pal�cio do Planalto � usar at� R$ 2 bilh�es do valor do Or�amento que deve ser desbloqueado para pagar emendas prometidas quando a reforma da Previd�ncia come�ou a ser discutida, mas as negocia��es, segundo senadores ouvidos pela reportagem, incluiriam agora uma esp�cie de compromisso de ades�o a um "pacote" de interesse do governo.
"Esperamos que tal processo tenha plena transpar�ncia e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independente de filia��o partid�ria ou de posicionamento em vota��es", afirma o manifesto, liderado pelo bloco informal "Muda, Senado", que apoiou a elei��o, mas hoje faz uma esp�cie de contraponto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. Ela ser� encaminhada ao l�der do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que chegue ao Pal�cio do Planalto. Lasier afirmou que � "dif�cil acreditar" que o governo adote essas pr�ticas e que senadores se submetam � barganha. "Se houver qualquer proposta de alguma emenda suplementar, deve ocorrer generalizadamente para todos e n�o haver distin��es", disse ele.
Segundo Lasier, o movimento contra o "toma l�, d� c�" chega a 35 parlamentares - vai, portanto, al�m do "Muda, Senado", formado por 21 senadores que apoiam as CPIs contra o Poder Judici�rio. A lista de nomes, ainda aberta a ades�es, n�o foi divulgada, mas a maior parte deles vota a favor de pautas do governo Bolsonaro.
Um deles � o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE). Eleitor declarado do presidente, ele lembrou que foram bandeiras da campanha bolsonarista "uma nova forma fazer pol�tica, sem barganha, sem toma l�, d� c�". Para Gir�o, o momento n�o � oportuno para o governo fazer libera��o de recursos, de forma a n�o interferir nos votos dos senadores.
"Se houver esse tipo de ajuda, � bem-vinda, mas a �poca n�o � prop�cia - n�o � agora, para n�o interferir no voto de ningu�m -, e tamb�m que seja feita e distribu�da para os 81 senadores, caso haja", disse Gir�o. "Eu acredito ser algo muito prejudicial para a democracia. Vai totalmente contra o que pensa o povo brasileiro se distribuir cargos em troca de voto, em troca de posi��o e, mais ainda, em troca de emendas parlamentares."
Rec�m-egressa do PSL por desaven�as com o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, a senadora Ju�za Selma Arruda (Podemos-MT) disse que todos os Estados e munic�pios precisam de recursos do governo federal. Ela recha�ou que o governo atrele os pagamentos a votos e pediu que os senadores, se aceitarem as emendas, o fa�am "sem perder a dignidade" e que o Senado n�o perca "prest�gio" e "seriedade".
"Isso eu n�o sei que nome tem, emenda n�o �", afirmou Selma. "Eu sou senadora de primeiro mandato, estou no meu primeiro ano, eu sei que n�o tenho direito a emendas, mas, se vai haver algum tipo de benef�cio aos Estados e munic�pios, que seja, ent�o, dividido e n�o atrelado a reforma nenhuma ou a nenhuma aprova��o de lei, que seja dividido equ�nime entre todos os parlamentares."
Neste ano, cada congressista pode indicar a destina��o de R$ 15,4 milh�es em at� 25 emendas a Estados e munic�pios. Essa quantia � de pagamento obrigat�rio pelo governo, o chamado or�amento impositivo. Nos primeiros oito meses do ano, o Planalto se comprometeu com o desembolso de R$ 523 milh�es indicados por senadores, dos quais R$ 252 milh�es j� foram quitados.
Leia a �ntegra do manifesto:
"Somos senadores da Rep�blica conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.
As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e munic�pios, e � claro que os senadores t�m plenas condi��es de contribuir, alocando corretamente tais recursos.
Portanto, de forma a evitar interpreta��es distorcidas sobre os crit�rios para libera��o das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transpar�ncia e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filia��o partid�ria ou de posicionamento em vota��es. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democr�tico.
Milh�es de brasileiros, assim como n�s, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande pol�tica, digna dos verdadeiros estadistas da hist�ria, adotando crit�rios republicanos em sua rela��o com o Congresso Nacional."