O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula um movimento com aliados para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro � lei de abuso de autoridade. O tema dever� ser votado em sess�o do Congresso Nacional, que re�ne senadores e deputados, nesta ter�a-feira, 24. A sess�o foi aberta �s 15h40.
A estrat�gia faz parte do movimento em rea��o � a��o da Pol�cia Federal que teve o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como alvo na semana passada. A opera��o foi autorizada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Senadores disseram � reportagem que a tend�ncia � derrubar todos os vetos. Ao todo, eles somam 36 dispositivos. No in�cio do m�s, Bolsonaro rejeitou trechos que tratam da restri��o ao uso de algemas, pris�es em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.
Um dos pontos aprovados pelo Congresso e que gerou pol�mica � classificar como abuso de autoridade o uso de algemas quando o preso n�o manifestar resist�ncia � pris�o. O Planalto justificou o veto argumentando que a mudan�a trata o tema de forma gen�rica e gera inseguran�a jur�dica em uma an�lise que, nos casos concretos, fica aberta � interpreta��o.
H� 15 vetos na pauta da sess�o desta ter�a. A lei de abuso est� no 13º item da rela��o. Ap�s os vetos, os congressistas devem votar ainda 13 projetos que tratam sobre o Or�amento, entre eles a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2020 e a proposta que abre cr�dito de R$ 3 bilh�es nas contas do governo e permite a libera��o de emendas parlamentares.
Entre os vetos, tamb�m est�o pautados aquele que proibiu a retomada da franquia gratuita de bagagem em voos dom�sticos. O Planalto argumenta que a gratuidade afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no Pa�s.
Para que os vetos sejam derrubados, s�o necess�rios 41 votos de senadores e 257 deputados. Na sess�o conjunta, primeiro votam os senadores e depois, os deputados. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os deputados devem seguir a vota��o do Senado.