O subprocurador Augusto Aras fez uma avalia��o de que a indica��o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington, n�o configura nepotismo. Durante sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) nesta quarta-feira, Aras citou uma s�mula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o tema com a interpreta��o de que a restri��o n�o se estende a agentes pol�ticos.
A indica��o de Eduardo Bolsonaro, anunciada mas ainda n�o oficializada pelo presidente da Rep�blica, se transformou em uma guerra de pareceres no Senado. O principal ponto de diverg�ncia entre t�cnicos legislativos � interpretar se o cargo de embaixador � uma indica��o pol�tica ou de Estado. Ao longo dos �ltimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal t�m entendido que a nomea��o de parentes para cargos de natureza pol�tica n�o se enquadra como nepotismo.
"A s�mula que disciplina o nepotismo n�o a estende a agentes pol�ticos. Em todos os Estados e munic�pios, h� filhos e parentes de primeiro e segundo grau ocupando cargo de secretaria de Estado, secretaria de munic�pio sem que isso atinja nenhum valor constitucional", declarou Aras. Ele refor�ou que o Senado poder� decidir o que pensa em torno do tema e, batendo a m�o em um livro com a Constitui��o Federal, prometeu respeitar a decis�o dos senadores.
Meio ambiente
No meio ambiente, Augusto Aras foi lembrado pelo relator da indica��o na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. O subprocurador defendeu um alinhamento entre desenvolvimento econ�mico, prote��o ao meio ambiente e distribui��o igualit�ria dos recursos naturais aos cidad�os. "N�s temos a� sim desenvolvimento sustent�vel, a prote��o ao meio ambiente, e temos enfim n�o um discurso vazio ou desnecess�rio, mas temos um discurso cient�fico, did�tico e t�cnico."
Lava-Jato
Sobre a Opera��o Lava-Jato, o subprocurador defendeu o cerne da opera��o, mas criticou o que apontou como excessos. Ele citou que experi�ncias anteriores � investiga��o, como os casos Satiagraha e Banestado, n�o foram bem-sucedidas. "� um modelo pass�vel de corre��es, esperamos que possamos fazer juntos", declarou, defendendo uma atua��o tanto interna no Minist�rio P�blico quanto no Congresso.