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Estado de Minas POL�TICA

Press�o por recursos faz governadores esperarem Maia de madrugada

Governadores do Nordeste est�o de olho na chamada cess�o onerosa envolvendo o megaleil�o do petr�leo


postado em 01/10/2019 00:55 / atualizado em 01/10/2019 08:02

(foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados )
(foto: Pablo Valadares/C�mara dos Deputados )

A press�o para receber recursos do megaleil�o do petr�leo fez governadores do Norte e do Nordeste esperarem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltar de uma viagem a S�o Paulo para se reunirem com ele na madrugada desta ter�a-feira, 1.

O encontro ocorreu na resid�ncia oficial da C�mara. Os governadores pediram a Maia que a C�mara vote a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que divide os recursos da chamada cess�o onerosa adotando os mesmos crit�rios elaborados pelo Senado.

No Senado, governadores e parlamentares condicionam a aprova��o da reforma da Previd�ncia � distribui��o dos recursos do leil�o. A vota��o do primeiro turno da proposta est� marcada para esta ter�a, o que motivou reuni�es com Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na v�spera da sess�o.

Em agenda na capital paulista, Maia chegaria a Bras�lia somente � meia-noite. Na resid�ncia oficial, o governador da Para�ba, Jo�o Azev�do (PSB), foi o primeiro a chegar, �s 22h50. Na sequ�ncia, surgiram Wellington Dias (PT-PI), F�tima Bezerra (PT-RN) e Waldez G�es (PDT-AP) para ficar na sala de espera aguardando o presidente da C�mara.

Pelas regras do Senado, R$ 10,95 bilh�es ser�o repassados para Estados conforme os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), e outros R$ 10,95 bilh�es ir�o para os munic�pios, seguindo os Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Esse c�lculo faz com que Norte e Nordeste sejam as regi�es mais beneficiadas na distribui��o. Para atender ao Rio de Janeiro, o Senado colocou na proposta um repasse extra de R$ 2,19 bilh�es para o Estado. Deputados, no entanto, querem mais mudan�as.

Mais cedo, o governo fechou um acordo com Alcolumbre e com governadores para que os crit�rios do Senado sejam v�lidos. Se a C�mara n�o mantiver a distribui��o por FPE e FPM, afirmou Alcolumbre, o governo editar� uma medida provis�ria atendendo aos senadores. Al�m disso, o presidente do Senado condicionou a vota��o de um projeto abrindo cr�dito extra para a Uni�o pagar � Petrobras o valor da cess�o onerosa que cabe � estatal - R$ 33,6 bilh�es - � vota��o da PEC na C�mara conforme o que o Senado deseja.


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