Nos �ltimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem causando uma s�rie de turbul�ncias no mundo pol�tico e no meio jur�dico em decorr�ncia de decis�es controversas e que abalam os pilares da Rep�blica. A Corte � alvo de cr�ticas no Congresso Nacional e h� o risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre abusos do poder judici�rio. Entre os deputados e senadores indignados com a postura do tribunal est�o, majoritariamente, os governistas.
A pol�mica mais recente gira em torno da pris�o em segunda inst�ncia. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, pretende levar � corte, ainda neste m�s, tr�s A��es Declarat�rias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de pris�o ap�s condena��es em segunda inst�ncia.
Se os ministros decidirem que a restri��o de liberdade do r�u nesses casos � inconstitucional, presos com recursos em tribunais superiores, devem ser liberados em todo o pa�s. A medida tamb�m poder� beneficiar o ex-presidente Lula.
Se os ministros decidirem que a restri��o de liberdade do r�u nesses casos � inconstitucional, presos com recursos em tribunais superiores, devem ser liberados em todo o pa�s. A medida tamb�m poder� beneficiar o ex-presidente Lula.
Toffoli pode marcar, ainda, para a mesma sess�o, a vota��o que vai fixar a tese sobre quem ser� beneficiado com a possibilidade de anular condena��es em decorr�ncia da ordem em que foram apresentadas as alega��es finais nos julgamentos da Lava Jato. Em outro caso, em mar�o deste ano, o presidente do Supremo anunciou a abertura de um inqu�rito para investigar “ataques e fake news contra a Corte”.
O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso. A medida, que j� come�ou pol�mica, levantou ainda mais controv�rsia quando o pr�prio STF emitiu mandados de busca e apreens�o e determinou que fossem cumpridos pela Pol�cia Federal. Os primeiros alvos foram cidad�os comuns, e tamb�m autoridades, como o general do Ex�rcito Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal nas elei��es do ano passado.
O ponto mais turbulento do inqu�rito ocorreu quando o Supremo determinou a retirada do ar de duas reportagens jornal�sticas que criticavam Toffoli. Na determina��o, havia a informa��o de que se tratavam de informa��es falsas. No entanto. O conte�do da publica��o, que ligou Toffoli a lista da Odebrecht, se revelou verdadeiro em poucos dias. A medida foi suspensa ap�s um documento com esse teor ser identificado no curso das investiga��es.
O mesmo inqu�rito foi usado no fim de setembro para a determina��o de um mandado de busca contra o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. Ele afirmou, em entrevistas � imprensa, e em um livro no qual escreveu, que entrou armado no Supremo para matar o ministro Gilmar Mendes. As declara��es foram suficientes para que Janot recebesse em sua casa uma equipe da PF, que recolheu computadores, celulares e uma arma de fogo que ele utilizava, com autoriza��o do poder p�blico.
Sete meses depois, as dilig�ncias seguem a todo vapor. Alexandre de Moraes j� disponibilizou o assunto para ir ao plen�rio. A inten��o � que todos os 11 integrantes da Corte analisem se o inqu�rito deve continuar em andamento ou n�o. Cabe a Toffoli pautar o caso para julgamento, no entanto, ele n�o tem um prazo m�ximo para fazer isso.
Homofobia
Em junho, ao analisar uma A��o Direta por Omiss�o (ADO), o Supremo decidiu equiparar a homofobia e transfobia ao crime de racismo. A Corte entendeu que o Legislativo demorou um tempo superior ao aceit�vel para estabelecer puni��es para quem comete ataques verbais ou f�sicos contra integrantes da comunidade LGBT. Uma s�rie de parlamentares, muitos ligados a bancada evang�lica da C�mara, ou da base do governo, fizeram uma romaria at� o Tribunal para tentar barrar o avan�o do julgamento.
Com a medida aprovada pelo colegiado, parlamentares chegaram a amea�ar suspender a decis�o via decreto legislativo. No entanto, por falta de apoio, a inten��o n�o avan�ou no Parlamento. A determina��o do Supremo vale at� que o Congresso Nacional crie uma lei nos moldes do entendimento adotado pelos magistrados da Corte. Uma das advers�rias da Corte no Congresso, a vice-lider do PSL na C�mara, Bia Kices (DF) chama a atua��o dos magistrados de “ativismo judici�rio”.
“Na quest�o da criminaliza��o, o STF desconsiderou o mais basilar princ�pio do Direito Penal. N�o existe crime sem lei anterior que o defina. Isso � uma viola��o. O brasileiro n�o tem mais a seguran�a de que uma atitude sua n�o possa ser considerada crime pelo judici�rio, mesmo sem lei”, argumentou. “A decis�o foi ideol�gica e desrespeita a harmonia dos poderes. O inqu�rito das fake news tamb�m n�o tem previs�o legal. N�o cabe ao Supremo abrir inqu�rito. Precisamos resgatar a confian�a do povo na constitui��o”, disparou.
Segundo ela, h� um grupo de parlamentares trabalhando para esse “resgate”. A inten��o � criar um PL que d� poder para o Congresso sustar “decis�es judiciais que ultrapassem o limite do Supremo e invada as atribui��es do poder Legislativo”.
“O STF inova na criatividade e determina anula��o de senten�as com nulidades n�o previstas em lugar algum. Deixa os condenados em uma situa��o de benef�cio n�o previsto em lei e pode concorrer para a prescri��o de crimes. O quadro � grave. Nossa Justi�a, parte dela, est� na UTI, respirando por aparelho, e o povo brasileiro est� atento e inconformado”, afirmou.
“O STF inova na criatividade e determina anula��o de senten�as com nulidades n�o previstas em lugar algum. Deixa os condenados em uma situa��o de benef�cio n�o previsto em lei e pode concorrer para a prescri��o de crimes. O quadro � grave. Nossa Justi�a, parte dela, est� na UTI, respirando por aparelho, e o povo brasileiro est� atento e inconformado”, afirmou.