O Minist�rio P�blico em Nova Serrana, Centro-Oeste de Minas, instaurou inqu�rito para investigar o contrato de R$ 3,8 milh�es entre a prefeitura da cidade e o laborat�rio Nova Serrana Ltda. Com suspeitas de superfaturamento e direcionamento de licita��o, a per�cia t�cnica do pr�prio �rg�o apontou discrep�ncia entre os valores praticados e a tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Entre setembro e dezembro de 2017, foram realizados 16.571 exames ao custo de R$ 228 mil. Se os procedimentos tivessem seguido a tabela do SUS, eles teriam custado, segundo o laudo, cerca de R$ 82,8 mil. A diferen�a atinge a cifra de R$ 145,1 mil, apenas para o per�odo periciado.
O laudo foi anexado � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que averigua, entre v�rios ind�cios de ilegalidade na sa�de, o Processo Licitat�rio 152/2017 e o Preg�o Presencial 076/2017. A comiss�o apurou que a diferen�a entre os valores chega a 332%. Enquanto o valor praticado pelo laborat�rio para creatinina, por exemplo, � de R$ 8, a tabela SUS prev� R$ 1,85. “Eles podem alegar que a tabela SUS n�o serve de par�metro, mas tivemos acesso a notas fiscais que mostram que um mesmo exame para a UPA, j� terceirizada, custa R$ 2,90 e para o munic�pio R$ 30”, conta o relator da CPI, o vereador Wilian Barcelos (PTB).
A presta��o do servi�o come�ou em setembro de 2017 para exames eletivos e de urg�ncia e emerg�ncia para atender � Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Em agosto do ano seguinte, a gest�o da unidade foi terceirizada e a responsabilidade dos exames passou a ser da gestora. Na mesma �poca, foi assinado aditivo com o laborat�rio Nova Serrana at� janeiro de 2019. Nesse per�odo, ele forneceu apenas exames eletivos, ou seja, aqueles agendados. Em fevereiro do mesmo ano, a prefeitura substituiu a licita��o para o modelo recomendado de credenciamento. Cerca de sete laborat�rios se cadastraram e prestam servi�o hoje ao munic�pio.
Entre outros pontos levantados pela CPI e investigados pelo MP est� a rela��o de proximidade entre os s�cios da empresa, Iara Francisca Alves e Rold�o Ricarti Filho, com o prefeito, Euz�bio Lago (MDB). Ambos foram doadores da campanha do emedebista em 2016, com valores de R$ 2,5 mil cada, conforme a presta��o de contas dispon�vel no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator da CPI aponta outros ind�cios de direcionamento da licita��o. “Em vez de fazerem em dois lotes, um para exames eletivos, que podem ser feitos a qualquer hora, e outro para urg�ncia e emerg�ncia, que seria para a UPA, eles fizeram em um lote s�, mesmo sabendo que o Laborat�rio Nova Serrana era o �nico que atendia 24 horas”, relata.
A Secretaria Municipal de Sa�de informou que o modelo de preg�o era adotado desde a administra��o anterior, quando o mesmo laborat�rio prestava o servi�o e n�o era seguida a tabela SUS. Alegou que houve cota��o com tr�s empresas diferentes para balizamento dos pre�os. “O motivo da n�o utiliza��o dos valores da tabela SUS � pela especificidade da presta��o de servi�os, uma vez que n�o eram apenas exames eletivos, mas tamb�m exames de urg�ncia fora do hor�rio comercial, o que pressup�e mais despesas ao prestador de servi�o”, argumenta.
A forma de contrata��o foi alterada, segundo a secretaria, devido � gest�o compartilhada da UPA. Do total do valor previsto no contrato do Laborat�rio Nova Serrana, foram contratados em servi�os R$1,05 milh�o em 15 meses.
“M�rito” A advogada do laborat�rio, Kelly Marinho, negou irregularidades e destacou que a empresa presta servi�o para a prefeitura desde 2004 por m�rito pr�prio. Disse que, entre os participantes da licita��o, ele era o �nico a cumprir a exig�ncia de ter atendimento 24 horas para atender � Unidade de Pronto- Atendimento (UPA). Sobre os valores praticados, afirmou que eles est�o abaixo das tabelas dos planos de sa�de. “O pre�o tabela SUS n�o � par�metro e n�o � regra”, argumentou. Segundo a advogada, a per�cia deveria ter se baseado nos valores da Associa��o M�dica Brasileira (AMB).
Mesmo com os nomes dos s�cios do laborat�rio na presta��o de contas do prefeito dispon�veis no site do TSE, ela disse que os clientes desconhecem qualquer tipo de doa��o. Alegou ainda que o nome e o n�mero do CPF de Iara est�o errados.
As investiga��es come�aram pela ent�o promotora Vanessa Aparecida Gomes e foram transferidas para Maria Tereza Diniz Alc�ntara Damaso, que passou a responder pela comarca. Um novo levantamento foi solicitado aos laborat�rios para equipara��o de pre�os. A partir dele ser� feito estudo de mercado para definir se h� abuso ou n�o nos valores prestados. (Amanda Quintiliano especial para o EM)