Bancarrota: munic�pios mineiros devem quase R$ 7 bilh�es
De acordo com dados do TCE, o valor � a soma de todas as d�vidas de 763 munic�pios mineiros. Das prefeituras que entregaram relat�rio dessas contas ao �rg�o, apenas 39 est�o livres de d�bitos
postado em 14/10/2019 04:00 / atualizado em 14/10/2019 08:53
Cidade Administrativa, sede do governo de Minas (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Quase 90% dos munic�pios do interior de Minas Gerais acumulam d�vidas calculadas em exatos R$ 6.972.566.757,89. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – apurados a partir de informa��es que constam no relat�rio de gest�o fiscal – mostram que atualmente 763 cidades, entre as 802 que entregaram os n�meros, s�o devedoras.
Os valores referem-se � chamada d�vida consolidada, que � aquela referente a financiamentos banc�rios assumidos para amortiza��es de contratos, conv�nios ou tratados e opera��es de cr�dito com prazo para quita��o superior a 12 meses. O montante varia de R$ 239,32, devidos em Nova Uni�o, a R$ 480,7 milh�es, d�bito de Contagem, ambos localizados na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A possibilidade de endividamento das prefeituras est� prevista na Resolu��o 40/01 de autoria do Senado, que traz um limite equivalente a at� 1,2 vezes a receita corrente l�quida do munic�pio. Cabe ao TCE a tarefa de verificar se essa regra est� sendo cumprida. E de acordo com Simone Reis de Oliveira, diretora de Controle Externo dos Munic�pios, todas as 763 prefeituras est�o abaixo do limite. Mas � importante que o prefeito saiba administrar o pagamento dessas d�vidas. “H� prazos com os bancos, e se a prefeitura n�o pagar, vai incorrer em juros, pode sofrer a��es judiciais dos bancos”, afirmou.
Por outro lado, as prefeituras ainda enfrentam um outro tipo de d�vida: a chamada flutuante, que � quando despesas s�o contabilizadas como “restos a pagar” dentro do or�amento. “Os munic�pios tiveram um problema relacionado aos atrasos das transfer�ncias obrigat�rias (ICMS, IPVA e Fundeb), e muitos deles que se encontram em situa��o vulner�vel tiveram que inscrever muitas despesas em restos a pagar. Eles t�m passado por esse momento de dificuldade financeira porque foram valores altos que deixaram de ser recolhidos”, completou.
A diretora do TCE refere-se ao atraso no repasse de R$ 7 bilh�es por parte da gest�o de Fernando Pimentel (R$ 6 bilh�es) e o primeiro m�s da administra��o de Romeu Zema (R$ 1 bilh�o). Esse dinheiro � apontado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) como uma das raz�es para que as prefeituras sejam obrigadas a recorrer a empr�stimos para pagar suas contas. “Os bloqueios do governo do estado fizeram os munic�pios entrar em uma situa��o de endividamento for�ado. Foi algo que veio de fora para dentro”, afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB).
O presidente da AMM informou tamb�m que outra fonte de d�vidas das prefeituras � a contribui��o patronal ao INSS. Em v�rias delas os valores foram renegociados e foi necess�rio contrair empr�stimos para quit�-los. Segundo ele, sem honrar esse tipo de contribui��o, o munic�pio est� sujeito a ficar sem as certid�es negativas, necess�rias, por exemplo, para receber dinheiro de conv�nios e financiamentos externos, e corre o risco de sofrer multas e bloqueio de FPM.
Sem d�vidas Na contram�o da grande maioria dos munic�pios mineiros, 39 prefeituras podem comemorar o fato de n�o ter acumulado nenhuma d�vida – de acordo com as informa��es repassadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre elas est� S�o Domingos das Dores, cidade de 5,4 mil habitantes localizada no Vale do Rio Doce. Com uma receita de R$ 15 milh�es anuais, recursos provenientes predominantemente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a atual gest�o fez cortes dr�sticos para evitar ter despesas superiores � arrecada��o.
De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura, Jo�o Gualberto Gon�alves, desde 2018 a cidade n�o realiza as tradicionais festas de anivers�rio, da padroeira e de Carnaval. E a previs�o � que a medida seja mantida no ano que vem, �ltimo ano da atual gest�o. “A n�o ser que a arrecada��o melhore, a ordem � priorizar o pagamento de servidores e fornecedores”, informou. O Executivo de S�o Domingos das Dores tem 313 funcion�rios, que custam R$ 563 mil mensais.
Com a folha de pagamentos em dia, Gon�alves diz que os cerca de 100 professores do munic�pio ainda receber�o uma gratifica��o de 20% do sal�rio at� o final do ano. Para economizar em sal�rios, segundo o chefe de gabinete da prefeitura, alguns secret�rios acumulam cargos em mais de uma pasta. A prefeitura ainda espera receber, a partir de janeiro, a primeira parcela do acordo firmado com o governo estadual, via Tribunal de Justi�a, referente aos repasses atrasados de IPVA e ICMS. O governo ainda deve R$ 2,2 milh�es em repasses da sa�de e educa��o.
Em Cachoeira de Minas, no Sul do Estado, o prefeito Dirceu D' Angelo de Faria conta que adotou a estrat�gia de sempre ter uma sobra no caixa de 20% do or�amento anual – em torno de R$ 27 milh�es, vindos principalmente do FPM –, o que demanda muito planejamento da equipe de governo. Ele alega que n�o precisou fazer cortes, mas precisou priorizar o uso dos recursos para �reas com maior demanda, como obras p�blicas, sa�de e educa��o. A prefeitura tem hoje 450 funcion�rios e uma folha de pagamentos de R$ 1 milh�o.
“� no momento de crise que aparecem os maiores desafios para um gestor. A fim de que a administra��o mantivesse as contas equilibradas, sem que para isso comprometesse a presta��o de servi�os p�blicos e deixasse de dar cumprimento � legisla��o fiscal, foi necess�rio empenhar esfor�os para a��es que influenciassem no aumento da arrecada��o e ao mesmo tempo atendessem as despesas sem comprometer a sufici�ncia de caixa”, afirmou o prefeito, via nota encaminhada ao Estado de Minas.
