O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido press�es para n�o derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A intimida��o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es caso o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva saia da cadeia.
A ofensiva tamb�m chegou aos gabinetes dos ministros, que n�o param de receber mensagens e liga��es para impedir a revis�o da atual jurisprud�ncia. S� no gabinete do ministro Lu�s Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que os �rg�os de seguran�a e setores de intelig�ncia do governo monitoram a quest�o, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relat�rios para analisar o que � "bravata" e o que pode ganhar algum tipo de for�a. De acordo com a assessoria do STF, as amea�as "que se mostrarem violentas ser�o enviadas para o �mbito do inqu�rito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes", que cuida de investiga��o sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.
Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e C�rmen L�cia - os quatro s�o favor�veis � execu��o antecipada de pena - a pedirem vista (mais tempo para an�lise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execu��o antecipada de pena � considerada um dos pilares da opera��o.
"Qual ministro ter� coragem de pedir vista e impedir o fim da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia?", diz convoca��o do movimento, que divulgou na internet rela��o dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usu�rios j� acessaram a lista, segundo o grupo.
O plen�rio da Corte retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento de tr�s a��es, com a expectativa de rever o atual entendimento, favor�vel � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Na semana passada, o ex-comandante do Ex�rcito general Eduardo Villas B�as defendeu no Twitter o "grande esfor�o para combater a corrup��o" e alertou para os riscos de "convuls�o social". No ano passado, um tu�te dele na v�spera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimida��o. Agora, a nova postagem � vista na Corte como um "gesto isolado".
Amea�as
O recado mais estridente direcionado ao STF vem de grupos isolados de caminhoneiros, que divulgaram em redes sociais v�deos com mensagens contra os integrantes da Corte. "Se voc�s soltarem tudo que � ladr�o, principalmente o maior de todos eles, que � o Lula, voc�s v�o ver a maior paralisa��o que este Pa�s j� teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli", diz um caminhoneiro identificado como "Marc�o".
"J� viram caminh�o subindo rampa? Voc�s querem soltar bandido para benef�cio pr�prio de voc�s. Chega! Ou voc�s trabalham direito ou v�o ver o que vai acontecer. Isso n�o � um recado, n�o. � uma promessa", diz outro caminhoneiro.
Os v�deos circularam entre integrantes da Corte, que relativizam as declara��es. "Tem de minimizar, porque essa decis�o atinge um n�mero baixo de pessoas", disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o julgamento pode beneficiar 4.895 presos.
Ativistas
A paralisa��o de caminhoneiros � encabe�ada por Ramiro Cruz Jr, representante da Uni�o Nacional dos Transportadores Rodovi�rios e Aut�nomos de Cargas (Unatrans). Filiado ao PSL, ele foi candidato a deputado federal, n�o se elegeu, mas mant�m contato com assessores do presidente e com Bolsonaro, com quem chegou a se reunir em abril.
"Quanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a rea��o da economia tarda e mais dif�cil fica (o governo Bolsonaro) continuar de p�. Estamos promovendo uma paralisa��o pela nossa sobreviv�ncia como sociedade", disse Ramiro � reportagem.
Um dos l�deres da greve de caminhoneiros em 2018, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Aut�nomos do Brasil (BrasCoop),Wallace Landim, o "Chor�o", n�o � a favor de misturar a pauta pol�tica com as reivindica��es da categoria. "A quest�o de paralisar a categoria toda para reivindicar uma pauta de STF eu n�o fa�o isso. Se precisar mobilizar para pauta da categoria, sou o primeiro a chamar. Pauta que n�o � da categoria eu n�o me envolvo", afirmou.
'Solu��o intermedi�ria'
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) criticam nos bastidores a possibilidade de ado��o de uma "solu��o intermedi�ria" no julgamento sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O presidente do STF, Dias Toffoli, j� defendeu em duas ocasi�es a tese de que deveria caber a execu��o de pena j� ap�s decis�o do STJ, mas a interlocutores sinalizou que pode mudar de ideia.
O ministro Gilmar Mendes, que j� defendeu a "solu��o intermedi�ria" do STJ, avisou que vai mudar de entendimento e acompanhar os colegas que defendem a pris�o apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o "tr�nsito em julgado").
Para o relator das tr�s a��es sobre o tema, ministro Marco Aur�lio Mello, a possibilidade de pris�o ap�s terceira inst�ncia � uma "meia sola constitucional". Marco Aur�lio � a favor da execu��o da pena ap�s o esgotamento de todos os recursos. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, tamb�m destacam o princ�pio da presun��o da inoc�ncia ao defender a posi��o de que um r�u deve ter o direito de aguardar em liberdade at� uma decis�o definitiva da Justi�a.
O tema divide ministros do STJ ouvidos pelo Estado nos �ltimos dias. Apenas um deles diz aprovar a "solu��o intermedi�ria" de pris�o ap�s terceira inst�ncia. Para ele, um entendimento do Supremo nesse sentido valorizaria "bem mais" o STJ.
Outro ministro, por�m, chamou de "absurda" a tese de Toffoli, sob a alega��o de que esse entendimento "n�o tem qualquer base t�cnica, constitucional ou te�rica", sendo "mero achismo".
Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que � reduzido o �ndice de absolvi��o pela Corte de r�us que j� foram condenados em segunda inst�ncia.
Ao analisar cerca de 69 mil decis�es de ministros e das duas Turmas do STJ especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvi��o e que em 1,02% dos processos a pris�o foi substitu�da por uma pena alternativa, como perda de bens ou presta��o de servi�o � comunidade.