A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu na tarde desta ter�a-feira, 22, soltar cinco deputados que est�o presos desde novembro do ano passado no �mbito da Opera��o Furna da On�a. Acusados de receber "mensalinho" durante os governos de S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o, ambos do MDB, os parlamentares ainda cumprem pris�o preventiva. A Alerj se debru�ou sobre o caso ap�s determina��o da ministra Carmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O placar da vota��o foi de 39 votos a favor da soltura e 25 contr�rios. Seis n�o compareceram. Agora, cabe � Assembleia enviar um of�cio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), onde correm os processos da Furna da On�a, para informar da decis�o. Isso n�o suspende, contudo, a tramita��o dos casos na Justi�a.
Na resolu��o aprovada em sess�o extraordin�ria - produzida ontem pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a -, os deputados deixaram claro que a soltura n�o implica na possibilidade de que os r�us assumam o mandato na Alerj. Esses cinco parlamentares, que haviam sido reeleitos antes de serem presos, chegaram a tomar posse na cadeia, mas a Justi�a n�o reconheceu a legitimidade do mandato.
A determina��o de Carmen L�cia versava apenas sobre tr�s pol�ticos que entraram com recurso no Supremo reivindicando o direito de terem os casos analisados pela Assembleia. No entanto, al�m de Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Andr� Correa (DEM), outros dois deputados que se enquadram no caso foram inclu�dos pela Alerj no direito ao benef�cio: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrah�o (Avante).
A inclus�o dos outros colegas de parlamento evita que a Casa passe por outro desgaste num futuro pr�ximo, j� que os parlamentares provavelmente reivindicariam o mesmo benef�cio na Justi�a.
"Eu sou advogado e, como advogado que sou, n�o posso chegar aqui e, a despeito da minha opini�o pessoal, ignorar a Constitui��o", afirmou o deputado Rodrigo Bacellar (SD), relator da resolu��o da CCJ que deu parecer favor�vel aos presos.
Numa das galerias da Assembleia, manifestantes o chamaram de "bandido". Na outra, os presentes chamavam de "covarde" quem votava pela manuten��o da pris�o. Havia uma faixa com os dizeres "Andr� Correa, voc� � raridade. Deus prover�."