A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por cinco votos a zero, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irm�o, o ex-deputado L�cio Vieira Lima (MDB), pelo crime de lavagem de dinheiro no caso do bunker dos R$ 51 milh�es em Salvador.
Os ministros defenderam a condena��o dos irm�os por lavagem de dinheiro. No caso do crime de associa��o criminosa, no entanto, Lewandowski abriu diverg�ncia parcial dos colegas.
"Para que determinado indiv�duo possa ser considerado sujeito ativo do crime, para que responda por essa infra��o criminal, � preciso que tenha consci�ncia de que participa de uma organiza��o que tenha como finalidade delinquir", observou Lewandowski.
"No presente caso, a perman�ncia e estabilidade do v�nculo entre os acusados decorre da rela��o familiar, caracterizada por la�os de consanguinidade existente entre eles. No ponto, importa considerar que nada h� nos autos que permita concluir que o relacionamento dos acusados se deva ao prop�sito de praticar il�citos penais. Constituem uma fam�lia", completou Lewandowski.
Por tr�s votos a dois (vencidos Lewandowski e Gilmar Mendes), a Segunda Turma tamb�m os condenou por associa��o criminosa (que antes era chamado de forma��o de quadrilha). Os ministros ainda discutiram a dosimetria da pena.
Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, L�cio Vieira Lima e a m�e dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, tr�s meses ap�s a deflagra��o da Opera��o Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milh�es em dinheiro vivo - R$ 42,6 milh�es e US$ 2,6 milh�es - em um apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quil�metro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.
Para Marluce Vieira Lima, o processo foi desmembrado � primeira inst�ncia.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), no per�odo de 2010 a 2017, os irm�os Vieira Lima e a m�e praticaram uma s�rie de atos com a finalidade de ocultar valores provenientes de crimes: repasses de R$ 20 milh�es pelo doleiro L�cio Bolonha Funaro a Geddel por atos de corrup��o na Caixa Econ�mica Federal; recebimento por Geddel e L�cio de R$ 3,9 milh�es do Grupo Odebrecht e apropria��o de parte da remunera��o paga pela C�mara dos Deputados a secret�rios parlamentares.
Segundo o MPF, os valores foram dissimulados por meio de empreendimentos imobili�rios.