No processo do s�tio de Atibaia, Lula foi condenado pela ju�za Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de pris�o, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
A decis�o de Gebran Neto, dada na manh� desta quarta-feira, 23, leva em considera��o a anula��o das senten�as do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e do ex-gerente da petrol�fera M�rcio de Almeida Ferreira, por ordem do Supremo Tribunal Federal.
"A respeito da ordem de apresenta��o de alega��es finais em processos em que h� corr�us colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Quest�o de Ordem pela 8.ª Turma", escreveu Gebran Neto, relator da Opera��o Lava-Jato no Tribunal.
Caso o TRF-4 entenda que a a��o do s�tio teve o mesmo andamento da de Bendine, a senten�a ser� anulada e o processo voltar� para a fase das alega��es finais. Segundo apurado pela reportagem, Lula acabou entregando os memoriais antes do delator Marcelo Odebrecht em tal processo. O petista chegou a pedir mais prazo para entregar as alega��es, mas o ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitou.
No in�cio de outubro, o STF entendeu que r�us delatados, alvos de acusa��es, podem se manifestar depois de seus delatores na etapa final dos processos. Na ocasi�o, o ministro Dias Toffoli prop�s uma tese sobre o alcance do entendimento: que r�us condenados pela Justi�a podem ter a senten�a anulada nos casos em que haviam solicitado falar por �ltimo na primeira inst�ncia, mas tiveram o direito negado pela Justi�a - e que entraram com recurso nas fases subsequentes do processo.
O julgamento foi, no entanto, suspenso, por causa de um impasse envolvendo a tese do presidente da Corte. Havia uma expectativa que o plen�rio do Supremo retomasse a discuss�o ainda em outubro, mas ainda n�o foi marcada nova data para isso.
Mesmo sem a finaliza��o do julgamento, o juiz Luiz Ant�nio Bonat, titular da Lava-Jato, em Curitiba, determinou a abertura de novo prazo para que a defesa do ex-presidente apresente novas alega��es finais no processo em que ele � acusado de receber R$ 12 milh�es em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em S�o Paulo para ser a sede do Instituto Lula.
Antes, disso, ap�s a decis�o da Corte sobre o caso Bendine, a defesa do ex-presidente Lula pediu � Corte que anulasse suas condena��es - a senten�a do s�tio de Atibaia (SP) e a condena��o determinada pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses no caso do triplex do Guaruj� (SP).