A for�a-tarefa da Lava-Jato reiterou o pedido sobre a ida do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para o regime semiaberto. Em parecer enviado � Vara de Execu��es Penais de Curitiba nesta quarta-feira, 23, a for�a-tarefa registra ainda que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milh�es que lhe foi imposta na condena��o do caso triplex do Guaruj�. O valor est� vinculado a sa�da do petista do regime fechado, no qual est� desde 7 de abril de 2018.
A manifesta��o foi elaborada em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do petista argumentavam que o valor dos bens do ex-presidente que est�o sob constri��o seria "mais do que suficiente" para garantir o pagamento da multa. Os defensores de Lula diziam ainda que n�o seria "cab�vel" a execu��o provis�ria da pena restritiva de direitos.
Tais embargos de declara��o do petista foram ajuizados, por sua vez, ap�s os procuradores da Lava Jato pedirem, no fim de setembro, que a ju�za da Vara de Execu��es Penais do Paran�, Carolina Lebbos, concedesse ao ex-presidente o direito ao regime semiaberto - uma vez que o petista est� na imin�ncia de cumprir um sexto da pena no caso triplex.
O ju�zo da 13ª Vara requereu ent�o que a for�a-tarefa se pronunciasse sobre as quest�es apontadas no recurso de Lula, inclusive sobre a "sufici�ncia das constri��es" de bens do petista, tendo em vista o valor total da multa atribu�da ao ex-presidente.
A multa de Lula corresponde ao crime de corrup��o, ou seja, a suposta aquisi��o do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milh�es, em 2009, mais 35 dias multa no valor unit�rio de cinco sal�rios m�nimos.
Tal valor foi recalculado e reapresentado, ap�s a ju�za Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplica��o da taxa Selic. A atualiza��o e corre��o com juros elevou o montante para R$ 4,9 milh�es.
Em resposta ao pedido da 13ª Vara, a for�a-tarefa indicou que, no �mbito da condena��o do caso triplex do Guaruj�, foram bloqueados diversos bens e valores de Lula - ativos financeiros, ativos mobili�rios, planos de previd�ncia privada, im�veis e ve�culos - que somados, "satisfazem integralmente" o montante devido pelo petista.
A manifesta��o registra que alguns dos bens e valores bloqueados: R$ 543,2 mil, que j� est�o nas contas judiciais vinculadas � a��o do triplex; R$ 9 milh�es, que est�o em planos de previd�ncia; R$ 66,4 mil em ativos mobili�rios; al�m de 4 im�veis e 2 autom�veis.
"De toda sorte, ainda que esteja em discuss�o a mea��o dos valores bloqueados no processo cautelar, existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da senten�a condenat�ria proferida naquela a��o penal", escrevem os procuradores.
A for�a-tarefa argumenta ainda que o Supremo j� se pronunciou, em determinados casos, quanto a quest�o da execu��o provis�ria das penas acess�rias - "o que autoriza a imediata execu��o da pena de multa, bem como da cobran�a das custas processuais e do valor m�nimo fixado a t�tulo de repara��o de danos", diz.