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Estado de Minas POL�TICA

Raquel Dodge: mantenho convic��o de que pris�o em 2� inst�ncia � poss�vel

Segundo ela, o impedimento da execu��o da pena em segunda inst�ncia dever� levar o Parlamento refletir se � necess�rio mudar alguma regra


postado em 24/10/2019 17:34 / atualizado em 24/10/2019 20:03

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)

A ex-procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge afirmou nesta quinta-feira, 24, que mant�m a convic��o de que deveria ser mantida a interpreta��o de que a pris�o em segunda inst�ncia � poss�vel, como manifestou no segundo parecer do processo sobre a pris�o em segunda inst�ncia, que est� sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ser questionada ap�s a participa��o no evento "Brazil Summit 2019" sobre o voto da ministra Rosa Weber, que abriu caminho para mudan�a no entendimento da corte, Dodge disse que no segundo grau encerra-se o ju�zo se h� prova de que o acusado � culpado ou n�o.

"Acho que uma solu��o desta fomenta a percep��o da popula��o de que o sistema de Justi�a funciona com a rapidez necess�ria, o mais r�pido poss�vel da data do fato."

Segundo ela, o impedimento da execu��o da pena em segunda inst�ncia dever� levar o Parlamento refletir se � necess�rio mudar alguma regra para se estabelecer mais clareza sobre o tema.

Em rela��o � possibilidade de que condenados em segunda inst�ncia sejam soltos, como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a ex-PGR disse que as defesas devem fazer os pedidos � Justi�a e de que "certamente haver� uma solu��o condizente com a decis�o do STF, soltando os condenados".

Em rela��o � rea��o da sociedade, Dodge disse que a sociedade entende que as institui��es devem funcionar condizentemente. "Creio que o STF est� dizendo � sociedade brasileira que essa � a regra, devemos respeitar."

Medo

A ex-PGR disse ainda que a justi�a n�o tem sido igual para todos pela forma que ela vem sendo aplicada. De acordo com ela, as pessoas olham para a Justi�a e sentem medo de a Justi�a n�o funcionar para elas como funciona para outras pessoas. De acordo com Dodge, "as pessoas pensam que se n�o t�m muito dinheiro, a Justi�a n�o vai funcionar para elas".

Janot

Questionada sobre a imagem da promotoria ap�s as declara��es de seu antecessor, Rodrigo Janot, que disse que pensou em matar o ministro do STF Gilmar Mendes, Dodge disse que � um "fato lament�vel, mas isolado".


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