O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manh� desta quarta-feira, 30, em cumprimento de ordem da 2ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio, que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro Darlan. Trata-se da quinta pris�o de Garotinho e da terceira de Rosinha.
Em sua decis�o, o ministro imp�s medidas cautelares alternativas � pris�o. Entre elas, a proibi��o de deixar o Pa�s, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal � Justi�a. A decis�o se d� ap�s o desembargador convocado Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negar habeas ao casal.
Garotinho e Rosinha s�o acusados pelo Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ) pelo superfaturamento de R$ 62 milh�es em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e a construtora Odebrecht, para a constru��o de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II. Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2009 e 2017. Entre 2015 e 2016, seu esposo foi Secret�rio do munic�pio.
O casal afirma ser inocente e se diz v�tima de persegui��o pol�tica.
As licita��es supostamente superfaturadas envolveram mais de R$ 1 bilh�o, e, segundo o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, deram aos cofres p�blicos preju�zo de mais de R$ 62 milh�es. Segundo a acusa��o, a Odebrecht pagou R$ 25 milh�es de propina no �mbito de tais contratos.
A pris�o anterior do casal se deu no dia 3 setembro durante a Opera��o Secretum Domus. Os ex-governadores, no entanto, foram soltos um dia depois.