Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a munic�pios vizinhos a partir de 2026. "Queremos que o Estado seja efetivo para o cidad�o", justificou o secret�rio.
Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secret�rio especial) dos 5.570 munic�pios brasileiros t�m menos que 5 mil habitantes. A medida � apresentada �s v�speras de 2020, ano de elei��es municipais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema "leg�timo" para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles t�m a total capacidade de decis�o”, disse.
A estimativa da equipe econ�mica � de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilh�es a estados e munic�pios em 15 anos. Al�m da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou tamb�m outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos P�blicos.
Os textos fazem parte da agenda econ�mica, que, segundo Guedes, "transformar�" o Estado brasileiro.
Cidades n�o se sustentam
Recente levantamento realizado pela Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na �ltima semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas n�o se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos munic�pios, a receita gerada n�o d� nem para custear o funcionamento da C�mara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, � poss�vel dizer que o Brasil est� em estado de alerta em rela��o a gest�o fiscal, j� que 73,9% dos munic�pios analisados t�m gest�o dif�cil ou cr�tica.