PEC prev� jun��o de munic�pios pequenos que n�o arrecadam o suficiente, diz l�der

O pacote econ�mico apresentado pelo governo nesta ter�a-feira, 5, prev� a jun��o de munic�pios pequenos que n�o arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas. A medida foi anunciada pelo l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deve ser um dos signat�rios das propostas entregues pela equipe econ�mica.

De acordo com Bezerra, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) d� um prazo at� 2024 para munic�pios com menos de 5 mil habitantes alcan�arem uma arrecada��o equivalente a 10% das despesas. Se n�o alcan�arem essa receita, a medida prev� a jun��o de cidades em uma s�.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chamou todos os senadores para um caf� da manh� em sua resid�ncia oficial, nesta quarta-feira, 6.

O encontro servir� para avaliar o conte�do das propostas do governo e definir um calend�rio de tramita��o. A relatoria dever� ser entregue para as tr�s maiores bancadas da Casa: MDB, Podemos e PSD.