Dirceu entra na fila e tamb�m pede para sair da pris�o

Depois de Lula, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e tamb�m protocolou na manh� desta sexta-feira, 8, pedido de liberdade. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclus�o na Opera��o Lava-Jato, por corrup��o e lavagem de dinheiro, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta, 7, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a pris�o em segunda inst�ncia - reclus�o agora s� vale depois de esgotados todos os recursos poss�veis, ou seja, com o tr�nsito em julgado.

O pedido levado ao juiz Danilo Pereira J�nior, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, � subscrito pelos criminalistas Roberto Podval, Paula Moreira Indal�cio, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Eles defendem o ex-ministro. Ressaltam que, apesar da decis�o do Supremo ainda n�o ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sess�o p�blica e transmitido pela imprensa com repercuss�o nacional, "sendo, portanto, fato jur�dico not�rio".

"Assim, tendo em vista que a pris�o do peticion�rio est� fundamentada t�o somente no posicionamento j� revogado pelo Plen�rio do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdi��o em segunda inst�ncia, e n�o havendo qualquer requisito autorizador de pris�o preventiva, requer-se seja determinada a expedi��o de alvar� de soltura."

A defesa enfatiza que n�o deve ser necess�rio aguardar a publica��o da decis�o do STF. "Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da pris�o em segunda inst�ncia, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o Pa�s, sem que fosse necess�ria qualquer publica��o oficial do resultado daquele julgamento."

Nesta sexta, a defesa de Lula pediu por sua liberdade � ju�za Carolina Lebbos, da Vara de Execu��es Penais.