Al�m de Lula, mais 12 condenados da Lava-Jato j� podem sair da cadeia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 6 votos a 5 nesta quinta, 7, que � inconstitucional a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Assim, abriram caminho para a soltura de ao menos 13 presos da Lava-Jato, entre ex-executivos de empreiteiras, doleiros e ex-dirigentes da Petrobras, al�m do ex-presidente Lula, condenado no Superior Tribunal de Justi�a a 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex do Guaruj�.

Na manh� desta sexta, 8, a defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justi�a Federal em Curitiba. O Conselho Nacional de Justi�a informou que a decis�o do Supremo impactar�, ao todo, 4.895 pessoas com condena��o em segunda inst�ncia em todo o pa�s. Entre eles, r�us da Lava-Jato.

A expectativa � que presos not�rios da maior opera��o j� deflagrada no Pa�s contra a corrup��o poder�o ser soltos a partir do julgamento do STF que se prolongou por cinco sess�es plen�rias e foi conclu�do nesta quinta, 7, com o entendimento de que o r�u aguardar� em liberdade e s� come�ar� a cumprir pena ap�s esgotados todos os recursos - o chamado tr�nsito em julgado.

O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu (governo Lula) est� no grupo que pode ser solto. Atualmente, ele cumpre pena no Complexo M�dico-Penal de Pinhais de 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrup��o e lavagem de dinheiro. Seu irm�o, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, tamb�m pode deixar a pris�o, mesmo condenado a 10 anos, 6 meses e 23 dias.

Outro encarcerado em Pinhais � Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix. Ele foi condenado por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro a 34 anos e 20 dias.

Renato Duque, indica��o pol�tica do PT para a diretoria de Servi�os da Petrobras em 2003 e que rebelou-se contra devassa da Pol�cia Federal em sua casa, em 2014, poder� pedir a soltura ap�s a decis�o do STF. Suas penas somadas chegam a 123 anos e 11 meses de pris�o.

Outros protagonistas das a��es penais da Lava-Jato ser�o alcan�ados pela decis�o do Supremo, mas j� est�o fora da pris�o. � o caso, por exemplo, do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto que ganhou o benef�cio do regime semiaberto com tornozeleira eletr�nica no come�o de setembro, por decis�o da ju�za Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execu��es Penais de Curitiba.

Nem todos os condenados da Lava Jato v�o poder deixar a pris�o, uma vez que s�o alvo de decretos de pris�o preventiva. � o caso do ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (MDB/RJ). Ele cumpre, al�m de condena��o pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), pris�o preventiva desde outubro de 2016 por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

Tamb�m � o caso do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (MDB), condenado em segunda inst�ncia por corrup��o e lavagem de dinheiro.