Prefeitos do Norte de Minas j� est�o se mobilizando contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 188/2019, que prev� a fus�o de munic�pios com at� 5 mil habitantes que tenham arrecada��o pr�pria abaixo de 10% da receita total. Eles fizeram uma reuni�o ontem na sede da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, para discutir como podem lutar para impedir que a proposta seja aprovada no Congresso. Participaram prefeitos de cidades das regi�es Norte e Central do estado e tamb�m no Vale do Jequitinhonha que correm o risco de voltar � condi��o de distritos.
A ideia principal � chamar a aten��o da opini�o p�blica para a import�ncia dos pequenos munic�pios para a popula��o. A Amams vai produzir um v�deo institucional mostrando quais os benef�cios que as pequenas prefeituras levam � popula��o mais necessitada. “Nas grandes cidades, a opini�o publica � favor�vel (� proposta de fus�o dos munic�pios) por causa dos gastos p�blicos. Mas temos de mostrar que a (manuten��o da) cidade pequena vale a pena”, afirmou Jo�o Leopoldo Dumont (PSDB), prefeito de S�o Jo�o Gon�alo do Rio Preto, de 3,2 mil habitantes, no Vale do Jequitinhonha.
A ideia principal � chamar a aten��o da opini�o p�blica para a import�ncia dos pequenos munic�pios para a popula��o. A Amams vai produzir um v�deo institucional mostrando quais os benef�cios que as pequenas prefeituras levam � popula��o mais necessitada. “Nas grandes cidades, a opini�o publica � favor�vel (� proposta de fus�o dos munic�pios) por causa dos gastos p�blicos. Mas temos de mostrar que a (manuten��o da) cidade pequena vale a pena”, afirmou Jo�o Leopoldo Dumont (PSDB), prefeito de S�o Jo�o Gon�alo do Rio Preto, de 3,2 mil habitantes, no Vale do Jequitinhonha.
Os prefeitos dos pequenos munic�pios do Norte de Minas, da regi�o Central do Estado e do Vale do Jequitinhonha atingidos pelo “fac�o” da PEC pretendem fazer nos pr�ximos 15 dias uma reuni�o com os deputados e senadores mineiros para tentar convenc�-los a votar contra a medida. Com o mesmo prop�sito, v�o elaborar um documento a ser enviado a todos os deputados e senadores, em Bras�lia. Pretendem ainda que a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) o promova uma reuni�o ampla para protestar contra a proposta encaminhada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Durante a reuni�o, o secret�rio-executivo da Amams, Ronaldo Mota Dias, fez duras cr�ticas � iniciativa do governo federal, ressaltando os benef�cios que chegaram aos moradores das regi�es mais pobres a partir das emancipa��es. Por outro lado, ele ressaltou que as prefeituras t�m baixa arrecada��o “por quest�o pol�tica”. Os gestores deixam de cobrar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, muitas vezes, abrem m�o at� da cobran�a pelo fornecimento de �gua � popula��o.
Ronaldo Mota Dias defemdei que os prefeitos deveriam aproveitar a pol�mica da PEC da fus�o das pequenas cidades com baixa receita para iniciar a cobran�a de tributos dos moradores. “Est� na hora de tomar medidas (que oneram a popula��o) sem ter desgaste eleitoral”, afirmou.
Ainda na reuni�o, v�rios chefes de executivos se manifestaram contra a proposta do governo, ressaltando as perdas para a comunidade. A prefeita de Santa Cruz de Salinas (4,197 mil habitantes), Aline Teixeira (Cidadania), afirma que ap�s a emancipa��o do munic�pio (ocorrida em dezembro de 1996), os moradores do lugar tiveram muitos benef�cios, como asfalto, posto de sa�de e escolas.
“Pra mim, essa proposta � um retrocesso, pois a popula��o n�o teria recebido quase nada de benef�cio se n�o fosse a emancipa��o”, afirma Aline, de 22 anos, a mais jovem chefe de executiva municipal do Brasil. Santa Cruz de Salinas � um dos munic�pios mais pobres do estado, com um �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,577.
“Pra mim, essa proposta � um retrocesso, pois a popula��o n�o teria recebido quase nada de benef�cio se n�o fosse a emancipa��o”, afirma Aline, de 22 anos, a mais jovem chefe de executiva municipal do Brasil. Santa Cruz de Salinas � um dos munic�pios mais pobres do estado, com um �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,577.