Aras v� com 'tranquilidade' decis�o de Toffoli sobre dados sigilosos

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, afirmou que recebeu com "tranquilidade" a decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revoga��o da decis�o sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicita��o de acesso aos relat�rios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos �ltimos tr�s anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - rebatizado Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF).

Al�m de rejeitar a solicita��o de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) a informar "voluntariamente" ao Supremo, levando em conta "o di�logo institucional proposto no pedido de reconsidera��o", quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relat�rios foram encaminhados dentro do �rg�o. O sistema restrito - a que Toffoli ainda n�o teria acessado, segundo sua assessoria - permite rastrear quais servidores est�o online e quais as informa��es que eles est�o analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da Rep�blica afirma que Aras "recebeu com tranquilidade" o pedido do presidente do Supremo e que atua com "transpar�ncia". "A institui��o atua de forma transparente na busca de quaisquer ind�cios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor � aplicado na rela��o com as institui��es que atuam na �rea de intelig�ncia. Destaca ainda o fato de, na decis�o, ter o ministro garantido que o STF n�o realizou o cadastro necess�rio ou teve acesso aos relat�rios de intelig�ncia, ratificando o que j� havia lan�ado em nota p�blica. O procurador lembra que esta cautela � necess�ria para resguardar direitos individuais fundamentais e que s�o objeto de tutela do Minist�rio P�blico e de recomenda��es de organismos internacionais", diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder at� segunda-feira (18) quais membros do Minist�rio P�blico Federal, com os respectivos cargos e fun��es, s�o cadastrados no sistema; quantos relat�rios de informa��es financeiras (RIFs) foram encaminhados "espontaneamente" pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relat�rios o Minist�rio P�blico Federal recebeu "em raz�o de sua pr�pria solicita��o".

A decis�o de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da Rep�blica com a atua��o de Toffoli no caso. Em peti��o encaminhada � Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma "medida desproporcional", que colocava "em risco a integridade do sistema de intelig�ncia financeira" do Pa�s. O procurador-geral classificou a solicita��o de Toffoli como "demasiadamente interventiva".

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe pol�tica se manifestaram contr�rios a decis�o do presidente da Corte. O procurador da Rep�blica Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli "precisa ser contido pelo pr�prio tribunal". Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: "Onde isso vai parar?". Deputados e senadores tamb�m mostraram insatisfa��o com a posi��o do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decis�o de Toffoli como "uma amea�a"'.