Os deputados estaduais votam hoje, em primeiro turno, o projeto que pode assegurar o pagamento do 13º sal�rio dos servidores p�blicos de Minas Gerais. Ontem, ap�s a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovar parecer sobre o texto, o projeto ficou liberado para ir ao plen�rio da Casa. O governo de Minas pretende receber pelo menos R$ 4 bilh�es com a venda antecipada de recursos da explora��o do ni�bio. A expectativa de deputados, tanto da oposi��o quanto da base governista na Assembleia, � votar o projeto em segundo turno na primeira semana de dezembro.
Ontem, durante a vota��o na comiss�o, o relator do projeto, deputado Hely Tarqu�nio (PV), admitiu que o governo n�o apresentou todas as d�vidas relacionadas � antecipa��o dos recursos arrecadados pela Codemig com a explora��o do ni�bio, mas que devido � situa��o cr�tica vivida pelo funcionalismo nos �ltimos anos o acordo na Assembleia buscou acelerar a tramita��o para garantir uma receita aos cofres estaduais o mais r�pido poss�vel.
“Diante dos requerimentos que fizemos ao governo, ele respondeu a alguns. Em outros ele evadiu na resposta. N�o detalhou. L�gico que vamos avan�ar depois nessas quest�es no plen�rio, cobrando respostas mais espec�ficas. Ficou claro que a aliena��o de cr�dito n�o tem limite, eu tinha essa d�vida e at� faria uma emenda para que esse per�odo fosse de no m�ximo quatro anos, durante o governo de Zema”, disse Tarqu�nio, que apresentou ontem uma emenda para que o governo d� transpar�ncia e publicidade nos n�meros sobre a venda do ni�bio.
A opera��o financeira permitir� o pagamento do 13º sal�rio dos servidores. No entanto, o prazo ainda n�o est� definido. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais, ser�o necess�rias quatro semanas para realizar a opera��o da venda do ni�bio. Cerca de 40 empresas teriam se cadastrado para comprar o ni�bio. Os recursos podem tamb�m ajudar o governo a acabar com o parcelamento do sal�rio dos servidores, pelo menos nos primeiros meses de 2020 – sem garantias de que novos parcelamentos n�o voltem a acontecer a partir de abril.
De acordo com o secret�rio de Planejamento, Otto Levy, o governo precisar� de R$ 3 bilh�es para pagar o benef�cio natalino do funcionalismo e mais R$ 1 bilh�o em recursos extras para quitar a folha no dia 12 de cada m�s e de R$ 2,2 bilh�es para voltar a pagar no quinto dia �til. O governo de Minas n�o detalhou aos parlamentares valores da opera��o financeira, afirmando que elas n�o podem ser divulgadas por regras da Comiss�o de Valores Mobili�rios, mas garantiu aos deputados que a antecipa��o ser� de 49% dos dividendos do ni�bio arrecadados pela Codemig at� 2032. Os outros 51% que s�o repassados para a Codemig n�o seriam afetados.
O l�der do bloco de oposi��o na Assembleia, deputado Andr� Quint�o (PT), afirmou que na vota��o de hoje n�o haver� qualquer a��o de obstru��o ou de protela��o. No entanto, os parlamentares esperam que os esclarecimentos que o governo n�o apresentou at� agora sejam feitos durante audi�ncia p�blica marcada para a pr�xima semana. “N�o vamos ignorar nunca as d�vidas. � um projeto que trata de recursos importantes do estado de Minas Gerais. Fizemos um acordo de l�deres em que nos comprometemos a votar o projeto em primeiro turno. Mas o texto s� volta � pauta para segundo turno ap�s a realiza��o de uma audi�ncia p�blica, com a participa��o do Tribunal de Contas do Estado, para explicitar todos os esclarecimentos que foram prestados pelo governo”, analisou Andr� Quint�o.
Para o l�der do bloco governista na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), a aprova��o do texto representa um passo importante para atender �s demandas dos servidores mineiros, por�m, caber� ao governo detalhar como ser�o feitos os pagamentos e as datas previstas. “Imaginamos que at� janeiro tudo se resolva, mas essa garantia s� quem poder� dar � o pr�prio governo do estado”, disse Valadares.