O parecer do deputado Hely Tarqu�nio foi aprovado pelos cinco membros da comiss�o e ser� votado em primeiro turno no plen�rio da Assembleia na quarta-feira (20), �s 10 horas.
O relator avaliou que algumas d�vidas n�o foram explicadas pelo governo de Minas. Uma emenda determinando que o governo d� publicidade aos dados relativos � opera��o financeira, conforme explicou Hely.
"Diante do requerimento que fizemos ao governo, ele respondeu alguns. Os outros, ele evadiu na resposta. Ficou claro que a aliena��o de cr�dito n�o tem limite, eu tinha essa d�vida at� ia fazer uma emenda para que fosse s� quatro anos, durante o governo Zema. Mas est� claro que aliena��o do ni�bio atrav�s da Codemig n�o significa opera��o de cr�dito. Ent�o pode vender esse artigo. Tudo certo, conforme as outras tr�s comiss�es", disse, ap�s a reuni�o.
Hely Tarqu�nio especificou e disse que a comiss�o gostaria de valores e estimativas da opera��o no projeto. "Quer�amos n�meros mais pr�ximos, pois esse projeto � uma proje��o da explora��o do ni�bio. Quando se trata disso �s vezes os n�meros n�o s�o exatos, mas quer�amos uma aproxima��o, amostragem. Quem mexe com isso tem no��o, e n�o forneceram em n�meros. Mas n�o impede nada".
A opera��o financeira permitir� o pagamento do 13º sal�rio dos servidores estaduais, em prazo ainda indefinido. Segundo a secretaria de Planejamento do governo de Minas ser�o necess�rias quatro semanas para realizar a opera��o financeira da venda do ni�bio. Cerca de 40 empresas teriam se cadastrado para a compra do ni�bio.
A estimativa dos deputados � que o projeto seja votado em segundo turno na primeira semana de dezembro, o que permitiria o pagamento do 13º at�, no m�ximo, na primeira quinzena de janeiro de 2020.
Opera��o do ni�bio
O governo de Minas n�o informou outros valores pedidos, alegando que as opera��es detalhadas n�o podem ser fornecidas por veto da Comiss�o de Valores Mobili�rios, cujo objetivo � evitar a exposi��o, no mercado, de elementos que influenciem ou direcionem as vendas. Na resposta, garantiu, por�m � Assembleia, que o estado pretende antecipar 49% dos dividendos do ni�bio devidos � Codemig at� 2032, deixando de fora outros 51% que s�o recebidos pela Codemge, que “n�o ser�o afetados”.
Pelos c�lculos de t�cnicos do Legislativo, o estado arrecadaria cerca de R$ 6 bilh�es at� 2032. Se os royalties forem vendidos pelos R$ 4,5 bilh�es colocados pelo governo no projeto de lei, o governo abrir� m�o de R$ 1,5 bilh�o pela antecipa��o. Nos bastidores, a informa��o � que j� h� interessados em comprar os recursos do ni�bio em leil�o na bolsa de valores, faltando apenas a aprova��o do Legislativo.